A Justiça Federal em Pernambuco suspendeu, na manhã desta quinta-feira (7), a interdição ética aplicada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) ao Hospital da Restauração (HR) por problemas estruturais em setores assistenciais. A decisão, proferida em caráter de urgência, se deu após recurso do Governo do Estado.
O juiz da 9ª Vara Federal, Ubiratan de Couto Maurício, considerou que interditar as salas vermelha, laranja 1 e laranja 2 da emergência de trauma do serviço, colocaria em risco os interesses e a assistência à saúde da população pernambucana, já que o HR é a principal referência para o atendimento de pacientes politraumatizados do Estado.
O Coren-PE publicou a interdição nessa quarta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU), usando como fundamento "a comprovação da incapacidade da unidade em oferecer segurança aos profissionais e pacientes para a manutenção dos cuidados prestados".
Isso aconteceu após o Departamento de Fiscalização do órgão observar uma série de irregularidades na unidade de saúde, que coleciona recorrentes episódios de desabamento de partes do teto em setores de atendimento e internação, além de outras dificuldades relacionadas a falhas nos sistemas elétricos e hidráulicos.
Além disto, as inspeções identificaram a superlotação nas alas da Emergência de Trauma, o que levou a comissão de sindicância a concluir pelo grave e iminente risco à integridade física e à saúde tanto dos profissionais de Enfermagem quanto dos pacientes, culminando em parecer favorável à suspensão da assistência.
Reforma no Hospital da Restauração
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) afirmou, por nota, que tem atuado para modernizar a estrutura e qualificar a assistência no Hospital da Restauração. Ao todo, serão investidos R$ 24 milhões na unidade, que vai passar ainda por serviços de revisão e recuperação de toda a infraestrutura, além de renovação do parque tecnológico.
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"No último mês, foi lançada a licitação para a primeira etapa das obras, que inclui a recuperação de toda fachada e também da coberta, reforçando, assim, a estrutura do hospital contra processos de infiltração. Já nos próximos dias, será lançado o edital para a segunda etapa das obras", disse.
A SES-PE também defendeu que tem "trabalhado permanentemente para ampliar a rede de retaguarda do HR". "Diariamente, a Central Estadual de Regulação de Leitos tem conseguido reduzir em 30% o envio de pacientes ao HR, desafogando o serviço e encaminhando pacientes para outras unidades referenciadas."