O piso salarial da enfermagem tem sido tema de debates em âmbito nacional devido à suspensão dos efeitos da lei pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sob alegação de falta de fontes de recursos para pagá-lo.
O pagamento do salário-base aos profissionais da enfermagem também é motivo constante de questionamentos aos candidatos à Presidência da República nas eleições 2022.
Na terça-feira (13), o atual presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), comentou sobre o piso da enfermagem em entrevista ao Programa do Ratinho.
Já nesta quarta-feira (14), quem falou do piso salarial da enfermagem foi a candidata Simone Tebet (MDB), em entrevista à Rádio Jornal.
Questionada sobre como o piso seria pago pelos estados e municípios, Simone Tebet afirmou que os municípios não têm dinheiro, mas o governo federal, sim.
"No passado, o governo federal já chegou a bancar metade do dinheiro que vai para o SUS (Sistema Único de Saúde). O restante ficava por conta de estados e municípios. Hoje, só banca 40%, 42%, à exceção do ano da pandemia, onde a gente colocou mais dinheiro", comentou.
Tebet também afirmou que há, sim, uma forma de pagar o piso:
"Se o governo federal, a partir de janeiro do ano que vem, voltar a colocar 50% do dinheiro federal para o SUS, a gente consegue pagar esse piso e consegue mais: consegue atualizar em 25% por ano a tabela o SUS, em 4 anos chegamos a 100%".
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Simone Tebet reforçou ainda a importância de pagar um salário digno aos profissionais da enfermagem, que tiveram atuação fundamental durante a pandemia da covid-19.
"O povo brasileiro não pode ter memória curta. Não podemos esquecer de quem salvou as nossas vidas", afirmou.
"Quantos profissionais da saúde morreram para salvar nossas vidas para que a gente pudesse estar aqui? O mínimo é garantir o piso salarial da enfermagem", disse a candidata do MDB nas eleições 2022.
A lei do piso salarial da enfermagem fixa a remuneração mínima de R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
A legislação teve os efeitos suspensos pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso no dia 4 de setembro, dentro de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela CNSaúde.
Os ministros do STF julgam se a lei permanecerá suspensa pelo prazo de 60 dias estabelecido por Barroso ou se passará a valer. Clique aqui para saber como está a votação do piso da enfermagem no STF.