A votação do Projeto de Lei 798/21, que traz soluções para viabilizar o piso salarial da enfermagem, havia sido marcada para a última quinta-feira (6), mas foi adiada inesperadamente.
A Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada tinha em sua programação a discussão da proposta para o piso salarial da enfermagem, mas foi retirada de pauta de forma repentina.
O Fórum Nacional da Enfermagem (FNE) se pronunciou sobre o imprevisto nas redes sociais, criticando a Casa pela decisão e acusando integrantes do Senado de truculência, descaso e ameaça de prisão.
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POSICIONAMENTO DO FÓRUM DA ENFERMAGEM SOBRE O ADIAMENTO
Segundo a entidade, assim que a sessão iniciou, a proposta em defesa do piso salarial da enfermagem foi retirada da pauta sem nenhuma comunicação aos profissionais de saúde.
"Enfrentaremos truculência, o descaso e até ameaça de prisão para defender a aprovação das fontes de custeio e a implementação do piso salarial da categoria", declarou o FNE em nota.
"Reafirmamos que a luta do Fórum para garantir um piso salarial justo é legítima e urgente! Chega de desvalorização, de descaso, de salários aviltantes!", afirmou a entidade.
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O Fórum ainda revelou que os seus membros presentes nas galerias tentaram questionar os senadores sobre o adiamento da decisão essencial para o piso salarial da enfermagem.
No vídeo divulgado pela organização, é possível ouvir uma das representantes do FNE gritando "não precisam me prender", enquanto pressionava os líderes do Senado para realização da votação.
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Segundo o senador Izalci Lucas, que presidiu a sessão, o projeto a favor da lei do piso salarial da enfermagem foi retirado da pauta momentaneamente por conta da necessidade de ajustes técnicos.
A luta não vai parar até o piso salarial digno chegar nos contracheques da classe trabalhadora da Enfermagem.Fórum Nacional da Enfermagem
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IMPORTÂNCIA DO PL 798/21 PARA O PISO SALARIAL ENFERMAGEM
O Projeto de Lei 798/21, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é uma das oito propostas apresentadas na Casa com soluções orçamentárias para aplicação do piso salarial da enfermagem.
A lei do piso salarial da enfermagem está suspensa desde 4 de setembro, por 60 dias, diante da suposta falta de recursos para custear o reajuste.
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A proposta de Pacheco sugere a reabertura do prazo para adesão do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), por 120 dias.
Dessa forma, bens e valores, de origem lícita, que não tenham sido declarados aos órgãos públicos brasileiros, poderão ser regularizados, auxiliando no pagamento do piso salarial da enfermagem.