Diante da indefinição do futuro do piso salarial da enfermagem, que está com o reajuste suspenso desde 4 de setembro pelo STF, o Fórum Nacional da Enfermagem (FNE) agendou novas mobilizações.
Os meses de novembro e dezembro serão marcados por manifestações organizadas por entidades de saúde, a fim de pressionar o Congresso Nacional sobre a aplicação do piso salarial da enfermagem.
A lei do piso salarial da enfermagem está suspensa até segunda-feira (7), quando será decidido se o reajuste entrará em vigor, ou a interrupção será prolongada.
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O motivo da possível prorrogação da suspensão do piso salarial da enfermagem seria a falta de uma solução orçamentaria sólida para viabilizar sua implantação sem impactar negativamente os caixas.
Tal argumento foi o mesmo utilizado pelo ministro Roberto Barroso, do STF, quando decretou a interrupção de 60 dias do piso salarial da enfermagem.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Barroso suspende lei do piso da enfermagem
PRONUNCIAMENTO DO FNE COM DATAS DEFINIDAS:
Segundo o Fórum Nacional da Enfermagem, a persistência nessas mobilizações é capaz de fazer os líderes do Congresso acelerarem a aprovação de recursos para o piso salarial da enfermagem.
Apenas com mobilização constante será possível aprovar as fontes de custeio do piso salarial da Enfermagem com urgênciaFórum Nacional da Enfermagem
“O Fórum estará intensificando os debates junto ao Congresso Nacional para que sejam indicadas e aprovadas as fontes de financiamento para pagamento do piso salarial da enfermagem”, declarou em nota.
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A entidade revelou que pretende agendar reuniões com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para discutir sobre o futuro do piso salarial da enfermagem.
Além disso, afirmou que vai intensificar as articulações como forma de avançar na aprovação das pautas.
Veja quando o piso salarial da enfermagem foi aprovado na Câmara dos Deputados:
CONFIRA DATAS DAS MOBILIZAÇÕES:
- 16 e 17 de novembro
- 22, 23 e 24 de novembro
- 29, 30, 01 e dezembro
- 6, 7 e 8 de dezembro
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PEC APOIADA PELO FÓRUM DA ENFERMAGEM PRECISA DE ASSINATURAS
O FNE também relembrou a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), para auxiliar no pagamento do piso salarial da enfermagem.
“O Fórum está trabalhando ainda na coleta das 171 assinaturas necessárias para iniciar a tramitação da PEC do deputado @mauro_benevidesfilho”, informou a entidade.
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O plano de financiamento para o pagamento do piso salarial da enfermagem do deputado prevê o uso dos fundos federais para o custeio da folha de pagamento do setor da saúde.
Sendo assim, verbas para o piso salarial da enfermagem em Estados, municípios e entidades filantrópicas estariam garantidos sem a criação de novos tributos.
“A ideia é buscar parte do superávit financeiro, que varia entre R$ 20 bilhões e R$ 22 bilhões, e trazer para o piso da enfermagem para os entes federativos, sem mexer em tributação”, explicou Mauro.
A PEC não contempla o setor privado, mas sugere a desoneração da folha de pagamento como a melhor solução para essas entidades custearem o piso salarial da enfermagem.