Na última quinta-feira (10), durante o 12º Congresso Nacional Sindical dos Enfermeiros (Conse), foi eleita a nova diretora da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano.
A nova diretora vai assumir em um momento decisivo para a enfermagem, já que a categoria busca a revogação da suspensão do piso salarial enfermagem.
Solange Caetano já vai se reunir para articular junto com o ministro Luís Roberto Barroso a discussão acerca da suspensão imposta pelo ministro à medida desde o dia 4 de setembro:
“Vamos discutir o projeto do piso que está parado no STF. Quais são os próximos passos e acontecimentos. Já estamos articulando com o Senado e a Câmara dos Deputados para dialogar sobre as fontes de custeio”, pontuou.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: ATUAL MOMENTO
Solange Caetano já vai entrar tendo muito trabalho a fazer pela medida. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) estipulou que o prazo final para apresentação de propostas aconteceria até a última segunda-feira (7).
Por conta disso, a categoria corre para articular com o Congresso a aprovação do maior número de propostas possíveis para financiar o piso salarial enfermagem.
Duas propostas das nove existentes já se encontram em estado bastante avançado de tramitação para serem votadas e aprovadas no Legislativo.
A primeira delas, o PLP 7/2022, vai usar recursos da saúde e alocá-los para as Santas Casas e entidades filantrópicas, conseguindo assim viabilizar piso salarial enfermagem.
A outra se trata do PLP 44/2022, que vai usar recursos do Ministério da Saúde no enfrentamento à pandemia da Covid-19, dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social, até o final de 2022 para o piso da categoria.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: HÁ POSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO DO PISO SER PRORROGADA?
Em um cenário de indefinições, é bastante factível que a continuação da suspensão do piso salarial enfermagem continue, o que, inclusive, é algo que encontra porta-vozes na categoria.
Inclusive, o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Mirócles Veras, comentou sobre o piso no canal Mundo Hospitalar:
“A (liminar) não cai automaticamente. Se cair automaticamente, a nossa atenção é muito grande (sobre isso). Esperamos que antes dela cair, tenha uma lei, uma alternativa definitiva para que possamos atender o piso da enfermagem, de técnicos e de parteiras”, pontuou.
VALORES REAJUSTADOS DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM
Confira abaixo as remunerações reajustadas que devem começar a valer quando o piso salarial enfermagem for implementado:
- Enfermeiros: R$ 4.750,00
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325,00
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00