O balanço da gestão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, realizado na última semana, citou a saúde pública brasileira, assim como os avanços do piso salarial enfermagem.
Pacheco assumiu a presidência da Casa em fevereiro de 2021 e terá seu mandato encerrado no início do mesmo mês, em 2023, mas pode concorrer à reeleição.
Entre os projetos, propostas, medidas, decretos, resoluções e indicações de autoridades relembrados no balanço, foi incluída a PEC 124 e a Lei 14.434, favoráveis ao piso salarial da enfermagem.
PRONUNCIAMENTO DE PACHECO SOBRE A SAÚDE PÚBLICA NO MANDATO:
O presidente do Senado garantiu que a objetividade dos números positivos do seu mandato prova o empenho e a responsabilidade da gestão, inclusive com o piso salarial da enfermagem.
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"Todos os assuntos mais pungentes das principais áreas de interesse da população brasileira receberam o cuidadoso estudo, a paciente dedicação e uma eficaz resposta por parte dos senadores", declarou Pacheco.
Os primeiro destaque citado por Rodrigo Pacheco como sucesso do Senado foi o trabalho realizado durante a pandemia de covid-19.
"Atravessamos a maior crise de saúde pública vivenciada pelo mundo no último século. Nós senadores não poupamos esforços para garantir o bem-estar físico e mental de nossos concidadãos", afirmou.
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As principais iniciativas destacadas, na área da saúde e combate à pandemia, foram:
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Proposta de Emenda Constitucional 124 e Lei 14.434, de 2022: estabelecem o piso salarial da enfermagem;
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Lei 14.466, de 2022: simplifica a compra de vacinas para covid-19 pela iniciativa privada;
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Lei 14.450, de 2022: cria o programa de acompanhamento do câncer de mama no SUS;
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PL 1998/2020, que regulamenta os serviços de telessaúde (o projeto foi aprovado pelo Congresso e aguarda sanção presidencial);
Diálogo, respeito, moderação e conciliação são os pilares para que tenhamos efetiva estabilidade e possamos enfrentar os reais problemas do país
Rodrigo Pacheco
Além disso, Pacheco homenageou três senadores que morreram durante a pandemia de covid-19: José Maranhão (PB), Arolde de Oliveira (PSD) e Major Olimpio (PSL).
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A Lei do piso salarial da enfermagem se encontra suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde setembro, e, no momento, busca projetos que indiquem uma fonte de financiamento sólida.
A proposta mais recente, aprovada na Câmara, no Senado e promulgada no Congresso, é a Emenda 127, que propõe o uso do superávit financeiro para pagar o piso salarial da enfermagem.
Até o momento, não há uma data definida para que o piso salarial enfermagem seja aplicado no contracheque da categoria, mas está previsto para valer em 2023.