Nesta semana, a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania/SC) compartilhou em suas redes novas informações sobre o trâmite do piso salarial da enfermagem no Congresso Nacional.
Segundo a deputada, o Ministério da Saúde iniciou estudos para tornar possível o pagamento do piso da enfermagem. A estimativa é de que as propostas sejam apresentadas em até duas semanas.
A parlamentar ainda destacou que esta é uma das prioridades da nova chefe da pasta. Durante o discurso de posse, Nísia Trindade se comprometeu em dar atenção ao piso da enfermagem e destacou a atuação da categoria durante o enfretamento da pandemia de covi-19.
Carmen Zanotto é uma das principais representantes da enfermagem na Câmara dos Deputados. A parlamentar foi a relatora dos projetos que forjaram a lei do piso da enfermagem.
"Sigo acompanhando, a luta para aprovar a lei foi árdua, não vou desistir enquanto o piso não estiver no contracheque.", declarou a deputada em suas redes sociais.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: ÚLTIMAS INFORMAÇÕES (13/1)
A lei 14.434/2022, que fixa os valores mínimos a serem pagos aos profissionais da enfermagem, está suspensa desde setembro do ano passado por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Barroso suspende lei do piso da enfermagem
O piso salarial da enfermagem fixa o valor de R$ 4.750 para os enfermeiros, sendo 70% desse valor (R$ 3.325) para técnicos de enfermagem e 50% (R$ 2.375) para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Apesar dos esforços do Congresso para aprovar a Emenda Constitucional 27/2022, o ministro do STF, Luís Barroso, entendeu que os efeitos da EC aprovada careciam de Lei Constitucional, assim, mantendo a medida cautelar de suspensão.