O impacto fiscal do piso salarial enfermagem é o principal empecilho para que o reajuste seja aplicado o quanto antes no contracheque da categoria.
Apesar de ter sido sancionado em agosto do último ano, a lei do piso salarial da enfermagem foi suspensa logo em setembro, pela falta de fontes de financiamento sólidas para a sua implementação.
Uma Medida Provisória que indica recursos para o pagamento do piso da enfermagem está sendo analisada por um Grupo de Trabalho no Ministério da Saúde, o que pode solucionar os impasses da lei.
PRÓXIMAS ETAPAS DE MP DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:
Para que a lei do piso salarial da enfermagem seja implementada, é necessária a avaliação do seu impacto financeiro em estados e municípios, o que ainda impede a edição imediata da Medida Provisória.
A MP busca destravar o pagamento do piso salarial da enfermagem, funcionando como uma assistência financeira complementar para custear o reajuste.
Após ser editada, uma rubrica específica precisará ser criada no orçamento de 2023 para viabilizar os repasses dos valores do piso salarial da enfermagem.
A redação da Medida está sendo avaliada por um grupo interministerial, formado por: Casa Civil, Saúde, Fazenda, Planejamento e Advocacia-Geral da União (AGU).
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: CÂMARA e SENADO na MIRA após REAJUSTE SALARIAL
ENTIDADES DE SAÚDE RECLAMAM DE ATRASO PARA APLICAÇÃO DO PISO:
O processo de avaliação das fontes de financiamento do piso salarial da enfermagem está caminhando a passos lentos há meses, o que indigna a categoria de saúde e suas entidades representativas.
“Ninguém está entendendo essa demora, porque até então nós sabíamos que estavam somente organizando como seria a distribuição do dinheiro”, afirmou o conselheiro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes.
Em resposta ao atraso, o presidente Lula se pronunciou e reforçou seu compromisso com o piso salarial da enfermagem em evento em Salvador, na última semana.
“Companheiros da Enfermagem, vocês podem ter tranquilidade que vamos resolver o problema de vocês. E vamos cuidar. Estamos apenas tentando harmonizar o teto salário das enfermeiras com a questão das pequenas cidades e das Santas Casas", garantiu.
"Terei maior prazer de convidar as enfermeiras e os enfermeiros no Brasil e dizer 'está resolvido o problema de vocês'”, finalizou Lula em discurso.
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