O panorama recente do piso salarial enfermagem vem avançando aos poucos, embora ainda esteja suspenso há mais de cinco meses por decisão judicial emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Barroso proferiu a decisão por conta da falta de diretrizes orçamentárias viáveis para fazer com que o novo piso entre em vigor.
Por conta disso, saiba as últimas novidades sobre atualizações mais recentes do piso salarial enfermagem e entenda o que falta para a medida começar a valer.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: O QUE FALTA PARA A MEDIDA COMEÇAR A VALER?
A Ministra da Saúde, Nísia Trindade destacou, recentemente, que a primeira versão da minuta da Medida Provisória que vai ajudar a financiar o piso salarial enfermagem está pronta.
A autoridade comentou sobre o assunto na abertura da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2023.
A minuta foi elaborada pelo Grupo Interministerial que possui diversos membros de entidades da gestão Lula com a finalidade de viabilizar, mais rapidamente, o piso salarial enfermagem.
O Grupo de Trabalho Interministerial do piso salarial enfermagem é composto por Advocacia-Geral da União (AGU), Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Ministério da Saúde.
Por conta disso, existe a perspectiva de que o piso salarial enfermagem não demore muito para entrar em vigor, já que a diretriz orçamentária que está faltando pode ser criada pela MP.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE: CATEGORIA FEZ VÁRIOS PROTESTOS PELO BRASIL PELA APLICAÇÃO DA MEDIDA
A falta de aplicação do piso salarial enfermagem está gerando revolta da categoria no Brasil por conta da demora de resolução do impasse.
Por isso, foram feitas diversas mobilizações pelo pagamento da lei em várias capitais do Brasil como Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Salvador.
Não apenas isso, mas outras entidades sindicais apontaram que, caso o impasse do piso salarial enfermagem não seja solucionado de forma célere, vai acontecer uma grande mobilização nacional.
Por isso, existe uma grande possibilidade de que uma greve geral da enfermagem seja convocada no Brasil.
A ideia do movimento foi feita pelo Fórum Nacional da Enfermagem e iria acontecer no dia 10 de março.
Sendo assim, o Fórum Nacional da Enfermagem compartilhou, nas redes sociais, todo o calendário com a programação dos protestos da enfermagem pelo piso salarial enfermagem no País:
PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: ESTUDO INDICA VALOR TOTAL PARA APLICAR A MEDIDA NO PAÍS
De acordo com informações divulgadas por entidades representadas pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), o valor para aplicar o piso salarial enfermagem é de R$ 17,9 bilhões.
O valor total seria dividido da seguinte forma: R$ 5,7 bilhões seriam enviados para as empresas públicas; R$ 6,4 bilhões seriam alocados à esfera filantrópica; e R$ 5,8 bilhões ao setor privado.