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Saúde e Bem-estar

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PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: QUARTA-FEIRA é definitiva para o Ministério da Saúde republicar exigência do STF

Veja importante ação que o Ministério da Saúde fará para o piso salarial enfermagem nesta quarta-feira (17)

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Meliah Batista

Publicado em 17/05/2023 às 8:14 | Atualizado em 17/05/2023 às 9:56
Veja as últimas notícias do piso salarial enfermagem no Ministério da Saúde - Walterson Rosa / Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou, na última semana, a portaria 597/23, que define como serão feitos os repasses do piso salarial enfermagem, uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF).

No entanto, alguns trechos do documento levaram a uma dupla interpretação de entidades, especialmente se tratando da carga horária ligada ao piso salarial da enfermagem.

Dessa forma, o Ministério da Saúde decidiu republicar a portaria, a fim de não abrir margem para ‘interpretações errôneas’, como descreveu em nota de esclarecimento sobre o piso salarial da enfermagem.

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REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 597/23 DO MS PARA O PISO DA ENFERMAGEM:

De acordo com representantes do Fórum Nacional da Enfermagem, a portaria do piso da enfermagem será republicada nesta quarta-feira (17), antes da homenagem da enfermagem na Câmara dos Deputados.

"É fundamental deixar claro que piso salarial da enfermagem nada tem a ver com carga horária e isso deixará de constar na portaria", explicou a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA).

TRECHO DO ANEXO I DA PORTARIA 597/2023 do MS- que deve ser retirado na republicação

Considerou-se os valores de remuneração/hora inferiores ao instituído por Lei, tomando como referência a carga horária de 40 horas semanais para os pisos instituídos pela Lei nº 14.434/2022, com objetivo de excluir do impacto os vínculos que já contemplavam o valor/hora igual ou superior ao piso [salarial da enfermagem].

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STF REVOGA SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:

Nesta segunda-feira (15), o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a suspensão do piso salarial da enfermagem, que havia decretado em setembro de 2022.

LEIA MAIS: PISO SALARIAL ENFERMAGEM: enfermeiros pedem REVOGAÇÃO de portaria publicada pelo Ministério da Saúde; entenda motivo

Esse passo foi essencial para que a lei do piso salarial da enfermagem passe a valer em todo território nacional, necessitando apenas de uma última votação entre os demais ministros do STF.

Caso a maioria dos líderes do Supremo concordem com Barroso na decisão que acaba com o fim da suspensão, então o piso salarial enfermagem chegará no contracheque da categoria.

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