Notícias e análises sobre medicina e saúde com a jornalista Cinthya Leite

Saúde e Bem-estar

Por Cinthya Leite e equipe
PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: julgamento é SUSPENSO após pedido de vista de Gilmar Mendes no STF; entenda impacto

Gilmar Mendes, ministro do STF, suspende julgamento do piso salarial enfermagem com pedido de vista; entenda consequências

Cadastrado por

Meliah Batista

Publicado em 25/05/2023 às 7:50 | Atualizado em 25/05/2023 às 9:20
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende julgamento do piso salarial enfermagem com pedido de vista - FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou um pedido de vista para analisar a liminar referente a suspensão do piso salarial enfermagem, nesta quarta-feira (24).

Essa decisão suspendeu o julgamento que estava ocorrendo em sessão virtual no STF, no qual todos os ministros do órgão deveriam votar a favor ou contra a liberação do piso salarial da enfermagem.

O pedido de vista irá adiar o prazo final do julgamento, que deveria finalizar nesta sexta-feira (26), em até três meses, criando um novo impasse para o piso salarial da enfermagem de forma plena.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: LULA sanciona VALOR bilionário para novo piso


GILMAR MENDES PISO ENFERMAGEM: PEDIDO DE VISTA STF

O pedido de vista é uma solicitação dos autos de um processo, como direito de tomar conhecimento de todo o conteúdo da liminar de Roberto Barroso, que revogou a suspensão do piso salarial da enfermagem em 15 de maio.

De acordo com as diretrizes do Tribunal, o Gilmar Mendes tem 90 dias para apresentar o seu voto e o caso ser liberado automaticamente para os demais ministros.

Até o momento da interrupção do julgamento, apenas Roberto Barroso e Edson Fachin haviam computado seu voto-vista, os quais eram favoráveis a aplicação do piso salarial da enfermagem.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Veja quando Barroso suspendeu o piso salarial enfermagem no STF


LIMINAR DE BARROSO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM CONTINUA VÁLIDA:

Mesmo diante da interrupção do julgamento do piso salarial da enfermagem no STF, a liminar de Barroso continua válida diante dos termos a seguir:

É necessário que a União assegure o pagamento integral do piso salarial da enfermagem aos servidores que fazem parte de seu quadro.

LEIA MAIS: PISO SALARIAL ENFERMAGEM TABELA 2023: confira NOVO VALOR do piso nacional da enfermagem

No caso dos estados, municípios e hospitais que atendem a pelo menos 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), o pagamento do piso da enfermagem deve estar em conformidade com os limites orçamentários repassados pela União.

Além disso, no setor privado, é permitido que ocorra uma negociação coletiva entre os empregadores e os funcionários para estabelecer um valor para os salários, o qual será válido para o período de trabalho a partir de 1º de julho de 2023.

Como as instituições privadas iriam pagar o piso salarial enfermagem antes da suspensão?


Tags

Autor

Veja também

Webstories

últimas

VER MAIS