Na última semana (23), foi retomado o julgamento do piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF).
O julgamento do processo havia sido suspenso por uma semana depois do pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
O prazo para o fim da votação dos ministros é até esta sexta-feira (30). Caso haja um novo pedido de vista, o julgamento pode ser suspenso novamente.
Leia nesta matéria:
- Veja o andamento da votação do STF sobre o piso salarial da enfermagem ao vivo
- Fux acompanha voto pela regionalização do pagamento do piso salarial da enfermagem
- Quanto é o piso salarial da enfermagem?
CONFIRA VOTAÇÃO AO VIVO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO STF
É possível acompanhar a votação do julgamento do piso salarial da enfermagem pela página do Supremo Tribunal Federal.
Vale ressaltar que Barroso é o relator e votou para referendar a liminar do piso.
Confira a situação dos outros ministros:
- Luís Roberto Barroso (relator): votou para referendar a liminar
- Alexandre de Moraes: acompanha a divergência (Dias Toffoli)
- André Mendonça: ainda não votou
- Carmen Lúcia: ainda não votou
- Dias Toffoli: diverge em partes
- Edson Fachin: diverge em partes
- Gilmar Mendes: acompanha o relator (Luís Roberto Barroso)
- Luiz Fux: acompanhe a divergência (Dias Toffoli) e acrescenta outros pontos
- Nunes Marques: ainda não votou
- Rosa Weber: acompanha a divergência (Edson Fachin)
Atualização feita na sexta-feira, dia 30, às 10h46.
FUX ACOMPANHA VOTO PELA REGIONALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Na última quarta-feira (28), o ministro Luiz Fux declarou seu voto no julgamento do piso salarial da enfermagem favorável à regionalização do pagamento do piso.
Fux acompanhou o voto do ministro Dias Toffoli, mas ainda acrescentou que a determinação dos valores deve ser feita seguindo a lei federal para funcionários do 3° setor com vínculo jurídico com órgãos públicos.
No voto de Toffoli, ele determina que o piso deve respeitar as regras de cada Estado, por meio de negociação coletiva entre patrões e funcionários.
QUANTO É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.