Ministério da Infraestrutura vai dar uma permissão a Bemisa para construir o trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina

O ministério da Infraestrutura vai dar uma outorga - um tipo de permissão - para o grupo da empresa de mineração Bemisa construir uma nova ferrovia no mesmo traçado do trecho pernambucano-piauiense da Ferrovia Transnordestina, ligando Curral Novo, no Sul do Piauí, ao Porto de Suape, em Pernambuco, com 717 quilômetros de extensão. A informação de que a outorga será assinada foi dada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ao governador Paulo Câmara numa visita realizada nesta quinta-feira (02) em Brasília. É um projeto muito importante para a economia de Pernambuco e Estados vizinhos porque o trem é mais barato do que o transporte rodoviário. Isso pode trazer mais competitividade a vários setores como a mineração de ferro, do Sul do Piauí, o setor avícola do Agreste pernambucano, entre outros.

>> Os grandes desafios para o trecho pernambucano da Transnordestina sair do papel

Ainda na reunião em Brasília, o ministro informou a Paulo Câmara que vai abrir uma consulta pública, na terça-feira (07), para retirar a Ilha de Cocaia da área do porto organizado de Suape, segundo informações do governo de Pernambuco. Porto organizado é uma área em que a instância máxima da administração é exercida pelo governo federal, mesmo o Porto de Suape tendo uma gestão estadual. Na prática, retirar a Ilha de Cocaia do porto organizado significa que o grupo da Bemisa pode ter um terminal privativo de minério de ferro na Ilha de Cocaia, empreendimento fundamental na consolidação da ferrovia.

A principal carga a ser transportada pela nova transnordestina é o minério de ferro, que a empresa pretende extrair das minas que possui no Sul do Piauí. De lá, o minério vai entrar no trem, chegar a Suape e depois seguir, de navio, para o exterior. Como o terminal de minério será da própria empresa, o preço dessa movimentação (no terminal) não vai passar por qualquer interferência que aumente o seu custo.

“Concretizar a ligação ferroviária entre o Piauí e o Porto de Suape é uma prioridade para nós. Captamos um investidor privado para fazer a obra e estamos trabalhando para tornar o negócio viável, com a instalação do terminal de minério na Ilha de Cocaia. A ferrovia vai cortar o Estado de ponta a ponta, e será mais uma grande vantagem logística para Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara após a reunião. Acompanharam o governador na audiência com o ministro Tarcísio de Freitas, em Brasília, o deputado federal Fernando Monteiro (PP) e o presidente do Porto de Suape, Roberto Gusmão.

Segundo informações da Bemisa, o Projeto Planalto Piauí - que inclui a construção do trecho pernambucano-piauiense da Ferrovia Transnordestina - depende da logística ferroviária para ser viabilizado de uma forma integrada com mina, ferrovia e porto. Ainda de acordo com a empresa, este empreendimento possui mais de 1 bilhão de toneladas de minério de ferro magnetítico certificadas e movimentará 16 milhões de toneladas por ano. Essa será a principal carga da nova ferrovia.

Em obras desde 2006, a Ferrovia Transnordestina se transformou num dos maiores símbolos de obras inacabadas no Nordeste. Subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a empresa TLSA é responsável pela construção da Ferrovia Transnordestina, que encontra-se praticamente paralisada desde 2016. A TLSA não cumpriu as metas de concessão, abandonou a implantação do empreendimento e praticamente acabou com a malha férrea do Nordeste, além de não demonstrar qualquer intenção de concluir o trecho pernambucano da ferrovia.

Depois disso tudo, a Bemisa surgiu como o investidor privado captado pelo Governo de Pernambuco com interesse em construir a ferrovia por contrato de concessão no qual a empresa se compromete a implantar o empreendimento e explorar o serviço por um determinado tempo. Constituída em 2007, a Bemisa é uma empresa de capital nacional que opera uma mina de minério de ferro em Minas Gerais e possui projetos distribuídos por dez estados do país, sendo um deles o Projeto Planalto Piauí, que como o nome diz, fica no Piauí e inclui o novo trecho da Transnordestina. O minério de ferro só consegue chegar com um preço bom ao mercado internacional se for transportado por ferrovia.

INACABADO

Em obras desde 2006, o projeto da Ferrovia Transnordestina - que está inacabado - ligava a cidade de Eliseu Martins, no Sul do Piauí até Salgueiro, no sertão central pernambucano. A partir de Salgueiro, a ferrovia se dividia em dois trechos: um pernambucano, que seguiria até o Porto de Suape; e outro com destino ao Porto de Pecém, nas imediações de Fortaleza, capital do Ceará. A empresa TLSA demonstrou, várias vezes, interesse em acabar o trecho cearense da ferrovia e deixar inacabada a parte pernambucana.

As obras do projeto da Ferrovia Transnordestina - com os ramais pernambucano e cearense - receberam um investimento de R$ 6,4 bilhões, dos quais 80% foram de recursos públicos. Dos 1.752 km previstos no traçado original, foram implantados 600 km e uma parte disso não foi construída como deveria. Os trilhos estão em cima do barro nas imediações de Missão Velha, na parte Sul do Ceará, o que implica que podem afundar, caso recebam um trem com carga.

Até agora, o governo federal não informou como vai ficar a parte da ferrovia construída em Pernambuco. A permissão para construção do novo empreendimento é num traçado similar ao já existente nos Estados de Pernambuco e Piauí. Isso pode ter sido pra pressionar a TLSA a chegar a um entendimento com a Bemisa sobre a exploração deste trecho existente, uma parte construída com dinheiro do contribuinte brasileiro. Caso o governo não fizesse isso, a TLSA poderia pedir um preço alto para transportar a carga da Bemisa neste trecho. Tanto a Bemisa como a TLSA atuam na área de mineração.