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Senado aprova projeto que garante medidas de proteção a entregadores de aplicativos

A medida prevê seguro contra acidentes, fornecimento de máscaras, álcool em gel e assistência financeira a profissionais contaminados com o novo coronavírus

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Estadão Conteúdo

Publicado em 09/12/2021 às 22:45 | Atualizado em 09/12/2021 às 22:57
APLICATIVOS Entregadores esperam regulamentação da atividade - ROBERTO PARIZOTTI/FOTOS PÚBLICAS

O Senado aprovou um projeto que garante medidas de proteção para entregadores de aplicativo durante a pandemia de covid-19. A medida prevê seguro contra acidentes, fornecimento de máscaras, álcool em gel e assistência financeira a profissionais contaminados com o novo coronavírus.

A proposta dependerá de sanção do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o projeto, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar um seguro contra acidentes, sem franquia, para os entregadores. Esse seguro terá que cobrir acidentes ocorridos durante a entrega dos produtos.

Além disso, a empresa de aplicativo deverá pagar um benefício assistencial por 15 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, para entregadores que se infectarem com o novo coronavírus. Nesse caso, o valor do auxílio será calculado de acordo com a média dos três últimos pagamentos mensais recebidos pelo profissional.

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