Com a aprovação pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) do pacote de propostas que promove reajustes salariais e outros benefícios para os servidores e empregados públicos estaduais, nessa quarta-feira (16), haverá alterações nos salários dos profissionais de saúde.
Um dos projetos aumenta em 10% a gratificação de risco em regime de plantão para os trabalhadores da saúde e fixa em R$ 480 a gratificação de perigo laboral extensiva a todas as categorias profissionais da pasta. Além disso, assim como os demais funcionários do Estado, os servidores dessa área receberão um reajuste linear de 5% nos seus vencimentos.
O PLC 3140/22 foi aprovado em dois turnos no plenário da Casa Legislativa e seguiu para sanção do governador Paulo Câmara. As mudanças entram em vigor a partir de 1º de junho.
Antes da aprovação do projeto, a gratificação recebida pelos servidores da saúde era de R$ 75 para o cargo de auxiliar de saúde, R$ 150 para assistente, R$ 300 para analista e R$ 600 para médico e odontólogo.
O texto que normatiza essa mudança inicialmente dizia que poderiam receber o abono "os servidores efetivos da Secretaria de Saúde e em efetivo exercício em qualquer de suas unidades", mas uma emenda foi apresentada pelo Executivo, autor da proposta, e modificou a sua redação, acrescentando mais beneficiários.
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"A gratificação de que trata o caput fica estendida aos servidores de origem e em efetivo exercício no HEMOPE, no Complexo Hospitalar da UPE e nas unidades da rede própria do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (SASSEPE) e do Sistema de Saúde dos Policiais e Bombeiros Militares Estaduais de Pernambuco (SISMEPE)", diz o texto já retificado.
Os trabalhadores dessa área também passarão a receber a Parcela de Valorização do Servidor (Pares), concedida mensalmente, conforme o grau de escolaridade do profissional. Aqueles que tiverem nível fundamental recebem R$ 400, os de nível médio ganham R$ 600 e os de nível superior, R$ 800. Esse benefício também será direcionado à maior parte das categorias do Estado.