Lucas Holanda
Publicado em 07/12/2020 às 14:26
A condução do processo eleitoral do Santa Cruz foi de idas e vindas. Da confirmação para dezembro de 2020, o pleito só vai acontecer agora em 2021, após o juiz definir o adiamento para o próximo ano. Diante deste cenário, a reportagem do Jornal do Commercio construiu uma linha do tempo com os acontecimentos eleitorais da Cobra Coral. Os fatos vão desde a tentativa de extensão do mandato para julho, passando pela confirmação do pleito em dezembro, até a decisão final da Justiça em que joga o pleito para 2021.
No dia 1 de outubro de 2020, após uma reunião do Conselho Deliberativo, o órgão publicou uma nota, assinada pelo presidente Paulo Borba, estendendo o mandato da atual gestão do Santa Cruz para julho de 2021, fazendo com que o pleito estivesse marcado para julho de 2021. Ou seja, sete meses depois do que manda o estatuto do clube. Segundo a nota oficial publicada na época, a medida aconteceu por conta do atual cenário de pandemia causada pelo novo coronavírus, com a justificativa de que os mandatos serão estendidos para proteger o planejamento administrativo, esportivo, financeiro, patrimonial e social.
No dia 6 de outubro, a Justiça anulou essa extensão dos mandatos do Santa Cruz. O Tribunal de Justiça de Pernambuco jugou nula e ilegal essa extensão da atual gestão do Tricolor. Vale lembrar que, na época, boa parte da torcida da Cobra Coral não gostou dessa prorrogação.
No dia 16 de outubro, dez dias depois da anulação judicial da extensão do mandato, o Santa Cruz marcou as eleições para 14 de dezembro, como prevê o estatuto. Também sob ordem judicial, o presidente do Santa Cruz, Constantino Júnior, teria cinco dias a partir do último dia 6 de outubro para definir a data das eleições que irão eleger e dar posse aos membros Conselho Deliberativo.
No dia 19 de outubro, em entrevista à Rádio Jornal, o presidente Constantino Júnior confirmou que as eleições do Santa Cruz estavam confirmadas para o dia 14 de dezembro, destacando que o pleito iria acontecer dentro de toda legalidade. Veja um dos trechos do que disse o mandatário coral na conversa com Maciel Júnior, durante o programa Fórum Esportivo, da Rádio Jornal. "Vamos fazer o pleito com toda a legalidade no dia 14 de dezembro, e cabe a gente seguir trabalhando para subir o clube", afirmou Constantino no dia 19 de outubro.
No dia 29 de outubro, a chapa de oposição Pro Santa foi lançada. Para concorrer à presidência, o advogado André Frutuoso, enquanto o professor Joaquim Bezerra é o nome para concorrer à vice-presidência do Tricolor. Por fim, o nome para presidir o Conselho Deliberativo é o do advogado Mário Godoy.
No dia 6 de novembro, o Santa Cruz realizou uma reunião por videochamada com seus conselheiros para tratar sobre assuntos relacionados ao formato das eleições, que seguiam marcadas para 14 de dezembro. No entanto, a reunião acabou sem definições, sendo marcada por ataques entre as alas de situação e oposição do clube, sem nenhum tipo de definição.
No dia 19 de novembro, o Conselho Deliberativo adiou as eleições do clube após uma reunião realizada de forma remota. Em votos com tons acalorados, ficou definido que o pleito iria acontecer no dia 10 de fevereiro de 2021, embora a decisão judicial desse respaldo para que o pleito acontecesse no dia 14 de dezembro, como prevê o estatuto. Um dos trechos que dava tranquilidade com relação ao pleito marcado para este mês:
"já restou determinado por este Juízo ao SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE a designação de data da Assembleia Geral que vai eleger e dar posse aos membros do seu Conselho Deliberativo, já designada para o próximo dia 14 de dezembro, sendo incabível, portanto, ainda que por outros ‘órgãos’ da ré, a rediscussão de "adiamento por conta das dificuldades sanitárias, da pandemia e matérias a ela pertinentes”, diz um trecho da decisão judicial publicada no dia 13 de novembro.
No dia 30 de novembro, o vice-presidente do Santa Cruz, Tônico Araújo, disse ao Jornal do Commercio que a situação ainda estava dentro do prazo para inscrever sua chapa, já que o 3º edital - que deveria ter sido publicado no dia 24 - ainda não tinha sido feito. Vale lembrar que, de acordo com o estatuto da Cobra Coral, o prazo limite para as inscrições das chapas é cinco dias após a publicação do 3º edital. Ou seja, em tese, se tudo fosse feito
“Estamos em processo de alinhamento, de fortalecimento do grupo. É polêmico (sobre o prazo da inscrição da chapa). Segundo consta, é após o 3º edital. Como não foi publicado… (A publicação do edital) está dependendo da decisão judicial (sobre a data das eleições). Diria que as coisas estão indo muito bem. Essa semana (sai o candidato) com certeza”, disse Tônico Araújo em rápido contato com a reportagem doJornal do Commercio.
Procurado pela reportagem do JC no mesmo dia 30 de dezembro, o professor Joaquim Bezerra, que concorre à vice-presidência do Tricolor, afirmou que a publicação do 3º edital deveria ter sido feita no dia 24 de novembro, já que as eleições estão marcadas para o dia 14 de dezembro. “A não publicação não dá prazo para eles, pelo contrário. Eles simplesmente deixaram de fazer uma formalização, que seria o lançamento do 3º edital. Pela contagem que nós fizemos, eles teriam até ontem (domingo, dia 29) para lançar a chapa. Se não registraram ontem, porque não era dia útil, eles vão ter que fazer hoje. Se não fizer hoje (segunda-feira, dia 30), eles vão perder o prazo”, explicou Joaquim Bezerra.
No dia 1º de dezembro, em entrevista à Rádio Jornal, o candidato André Frutuoso afirmou que não havia base legal para que as eleições fossem realizadas em 2021, como queria o Conselho Deliberativo do Tricolor, que votou pelo adiamento do pleito para 10 de fevereiro do próximo ano.
No dia 2 de dezembro, em entrevista à Rádio Jornal, o presidente do Conselho Deliberativo do Santa Cruz, Paulo Borba, afirmou que o órgão não tinha obrigatoriedade de publicar o 3º edital, que deveria ter sido feito no dia 24 de novembro, alegando que a sentença na justiça é provisória e, por conta disso, as eleições do clube estavam adiadas para fevereiro de 2021.
No último domingo (6), a Justiça definiu que as eleições do Santa Cruz estavam adiadas para 2021, considerando as condições sanitárias como um grande empecilho para a realização do pleito. “Assim, no momento atual, consideradas as restrições sanitárias estaduais vigentes, seria impossível a realização presencial de assembleia geral para eleições previstas no Estatuto do Clube, com o possível comparecimento de três mil eleitores a um único espaço, sem violação das regras estabelecidas pelo governo local, pois haveria indesejável e desaconselhada aglomeração de pessoas”, diz trecho da sentença.
Ao Jornal do Commercio, o advogado e líder do movimento de oposição Intervenção Popular Coral, Jhonny Guimarães, afirmou que essa decisão causou surpresa. "Uma decisão clara e fundamentada. Hoje, 3 semanas depois, o juiz volta atrás, anula tudo que tinha dito e muda radicalmente seu entendimento. Nenhuma prova nova surgiu, nenhum fato relevante capaz de mudar o que tinha sido apresentado até então. Uma decisão que surpreende pela mudança abrupta de entendimento de um juiz, coisa extremamente incomum para quem conhece o poder judiciário", afirmou.
Em entrevista à Rádio Jornal, o advogado da situação, Leucio Lemos, disse que a decisão do juiz foi um esclarecimento da medida anterior. "O juiz analisou essas razões do clube e entendeu que o conselho realmente podia decidir sobre essa questão tendo em conta uma lei federal que regulamenta a matéria e o próprio momento de pandemia da covid-19 vivido. Então deve ser dito que o juiz não tinha dito nada diferente do que ele reafirmou agora. Na verdade, ele apenas esclareceu a decisão anterior. Quanto a questão da data de divulgação da decisão, no domingo, isso é absolutamente normal, não só pelo período de pandemia, mas também porque o processo judicial é eletrônico no momento", finalizou o advogado.