JC
Publicado em 17/04/2020 às 11:31
O Governo do Estado adquiriu, via dispensa de licitação, 372.800 máscaras N-95 para a Secretaria de Saúde empregar na proteção de servidores que trabalham no combate ao coronavírus.
De acordo com a publicação, feita no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (17), o valor total da compra foi de R$ 7.045.920,00.
Além das máscaras, o governo também adquiriu 37 mil óculos de proteção individual da empresa ALB Correia de Souza Acessórios e Ferramentas, por R$ 259 mil.
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Em março deste ano, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) reconheceu o estado de calamidade pública em Pernambuco, abrindo uma condição fiscal excepcional para que a gestão atue concentrando recursos no combate à covid-19.
No entanto, nessa quinta-feira (16), o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Contas de Pernambuco expediram recomendação ao governador Paulo Câmara (PSB) para que seja dada transparência às contratações e aquisições realizadas durante o período de calamidade.
Os órgãos destacaram, na recomendação, que os contratos administrativos firmados a partir de dispensa de licitação deverão ser devidamente fiscalizados e publicizados para garantir a eficiência da contratação, evitando qualquer desperdício ou mau uso do dinheiro público.
Em nota, o governo afirmou que está analisando a recomendação e disse haver um "histórico compromisso do Governo de Pernambuco com a transparência na administração das contas públicas".
Entre as contratações publicadas no Diário Oficial também estão três mil unidades de álcool em gel (70%), com 500 ml cada, para a população privada de liberdade nas unidades prisionais do Estado de Pernambuco. O valor destinado para a compra foi de R$ 33 mil.
A Secretaria de Saúde do Estado também pegou uma "carona" numa licitação da Secretaria de Defesa Social (SDS) para a aquisição de sacos para cadáveres para a Rede Estadual de Serviços Verificação de Óbitos (SVO).
Dessa forma, se torna mais prático fazer a aquisição dos sacos sem a necessidade de ser aberto um novo processo licitatório. A publicação visa a aquisição de 14.400 sacos por R$ 487.440,00.
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Em março, o Ministério da Saúde lançou recomendações sobre o manejo de corpos no contexto do novo coronavírus. De acordo com o texto, em caso domiciliar, os familiares deverão evitar o contato direto com o corpo.
Além disso, a retirada do corpo deverá ser feita por equipe de saúde, observando as medidas de precaução. Você pode ter acesso a todas as recomendações sobre o manejo clicando aqui!