Katarina Moraes
Publicado em 16/05/2020 às 8:48
Cinco cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) veem o sábado (16) amanhecer com regras mais rígidas de quarentena, que vão perdurar até o dia 31 de maio com o objetivo de evitar ao máximo o fluxo de carros nas ruas até o fim do mês, quando Pernambuco deve atingir o pico da pandemia do novo coronavírus. Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata contam com pontos de bloqueio em algumas das suas vias e longas filas de veículos foram vistas pela reportagem do JC na avenida Agamenon Magalhães nesta manhã.
Está proibida a circulação de pessoas e veículos, com exceção das atividades consideradas essenciais, previstas no Decreto Estadual nº 49.017/2020, assinado no início da semana, até o dia 31. Há obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em todos os locais do Estado e do cumprimento do rodízio de veículos em dias alternados, de acordo com o último numeral da placa (par ou ímpar), entre outras ações que estão sendo fiscalizadas por agentes do governo. O Grande Recife Consórcio de Transportes prometeu disponibilizar ônibus extras em 15 dos 26 terminais integrados, a partir da próxima segunda-feira.
A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) ordenou a malha de 16 pontos de bloqueio de forma que o condutor não consiga desviar da fiscalização. "Estamos em 16 pontos de bloqueio, todos devidamente planejados, onde não há condições do condutor pegar uma rota de fuga e conseguir chegar ao seu destino. Tudo isso foi planejado para que as pessoas fiquem em casa e para que só saiam quem está aparado pelo decreto, que são os serviços essenciais", disse o gerente geral de trânsito da CTTU, Fabiano Ferraz.
Ferraz também explica que todos os veículos com número final de placa ímpar estão sendo parados, já que, pela data, não estão permitidos a circular. No entanto, a CTTU também solicita que veículos com placa de final par comprovem a necessidade em circular pelas ruas. "Hoje nós estamos parando 100% dos veículos com placa final ímpar e estamos abordando veículos com final de placa par, porque se este não comprovar que é de serviço essencial, será direcionado a retornar à sua residência".
A fiscalização formou longas filas de carros no bloqueio do viaduto Capitão Temudo, localizado no início da avenida Agamenon Magalhães, na Ilha Joana Bezerra, Centro do Recife. O trânsito também ficou mais intenso que o usual no início da manhã, mas depois foi desafogado.
Já em frente ao Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, também na Agamenon, agentes da CTTU e policiais militares fiscalizaram o tráfego de veículos. Três faixas da via foram liberadas para circulação, mas mesmo assim o trânsito ficou bastante lento no local.
Já na avenida Antônio de Goes, próximo ao túnel Josué de Castro, no Pina, Zona Sul do Recife, as filas eram menores. O mesmo cenário foi visto no entorno do Cabanga e do shopping RioMar.
Também houve fiscalização no largo comercial de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife. Equipes da prefeitura distribuíram máscaras descartáveis e, na entrada do mercado, álcool em gel para os clientes, que foram orientados sobre o decreto estadual.
A entrada principal de Olinda para quem sai do Recife não tinha bloqueio. Na ponte do Janga, outro acesso à cidade, e no Varadouro, a reportagem não identificou nenhum tipo de fiscalização. Além disso, havia movimentação intensa na avenida Getúlio Vargas, com carros de placas pares e ímpares.
O Paulo Câmara prorrogou até o dia 31 deste mês o decreto que proíbe acesso a áreas públicas de lazer como praias, calçadões e parques e o decreto que mantém comércio fechado, funcionando apenas serviços essenciais.
Se houver o respeito, por parte da população, a restrições mais rigorosas, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, acredita que é possível pensar no planejamento, a partir de junho, do que vem sendo chamado de “novo normal”. “Queremos fazer um apelo à sociedade para nos ajudar nas medidas de distanciamento e, dessa maneira, deitarmos a curva epidêmica nos próximos 15 dias, atingir o nível de platô e caminhar, no começo de junho, para redução da epidemia. Assim, podemos voltar com segurança à normalidade possível, à abertura de todas as atividades no decorrer de junho.” Essa reativação precisaria ser gradual e segura, sem esquecer a possibilidade de que o “novo normal” pode incluir novos períodos de isolamento como o que estamos vivendo. “É fundamental que sigamos com mais intensidade (nesta quarentena) para que possamos vencer os desafios”, ressaltou Longo.
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De 16 a 31 de maio, apenas os veículos de serviços essenciais poderão circular nas ruas das cidades citadas acima, como, por exemplo, distribuidoras de água e gás, energia, Correios, imprensa, alimentos, funerárias, coleta de lixo, obras, guinchos, ambulâncias, táxis, ônibus e motocicletas de entrega ou pessoas que necessitem consumir os serviços essenciais, como supermercados, farmácias, padarias, serviços financeiros e veterinários. Todas as pessoas que foram à rua deverão estar de máscara, portando o documento oficial com foto e comprovante de residência. Os carros deverão levar até três pessoas, incluindo o motorista.
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O rodízio não prevê multas de trânsito para os veículos que forem flagrados circulando nos dias indevidos. Os veículos com a numeração da placa finalizada em números pares, terão autorização para circular nos dias pares. Por exemplo: carros com a placa terminando em 0, 2, 4, 6 e 8 poderão circular nos dias 16, 18, 20, 22, 24, 26... e assim por diante. Já os veículos com a numeração final de números ímpares (1, 3, 5, 7 e 9), só poderão rodar nos dias ímpares, por exemplo: dias 17, 19, 21, 23, 25, 27...
O rodízio não sofrerá uma fiscalização de trânsito. Ou seja, nem os agentes de trânsito nem os equipamentos de fiscalização eletrônica irão notificar os veículos flagrados circulando em dias indevidos. A fiscalização será realizada exclusivamente nos bloqueios e blitzes itinerantes que serão instalados pelos cinco municípios. Serão ativados 34 pontos de fiscalização, sendo 16 no Recife, 8 em Olinda, 8 em Jaboatão dos Guararapes, 1 em Camaragibe e 1 em São Lourenço da Mata.
Caso o condutor do veículo desobedeça as regras da quarentena, levando mais de três pessoas ou circulando em dias que não sejam de acordo com a placa do automóvel, poderá ter o seu veículo recolhido. A regra foi sancionada pelo governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), e publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (15).
1. Uso obrigatório de máscaras
- Peça deverá ser usada pela população em geral sempre que houver necessidade de sair de casa para comprar um produto/serviço essencial ou para prestar atividade essencial;
- Pessoas sem máscaras, em vias públicas, serão orientadas a retornar para suas casas. Os estabelecimentos comerciais ou transporte público serão autuados quando for constatada a presença de pessoas sem o uso da peça.
2. Restrição de circulação de pessoas
- Será controlada pela exigência de documento de identificação, comprovante de residência e justificativa do destino e finalidade essencial para a saída de casa;
- Permanecem permitidas todas as atividades essenciais, como funcionamento de supermercado, farmácias e atendimento médico;
- Recomenda-se que as pessoas que precisem sair se dirijam a estabelecimentos próximos a suas residências;
- Quem trabalha em atividade essencial deve portar declaração assinada pelo empregador. Caso sejam abordadas pela fiscalização, essas pessoas devem comprovar que estão desempenhando atividades essenciais, que não sofreram mudança com o novo decreto.
3. Restrição de circulação de veículos
- Será implantado o rodízio: veículos com final da placa número par podem circular nos dias pares; veículos com o final da placa número ímpar, nos dias ímpares;
- Motoristas de transporte por aplicativo também deverão seguir esse rodízio: eles só poderão circular dia sim, dia não;
- Haverá a instalação de pontos de controle móveis e intermunicipais;
- O decreto determina realização de ações de fiscalização e a apreensão dos veículos sem autorização para transitar. Exceções serão os profissionais das áreas de Saúde, Segurança, Defesa Civil e de uso oficial;
- Veículos de serviços essenciais, como distribuidoras de água e gás, energia, Correios, imprensa, alimentos, funerárias, coleta de lixo, obras, guinchos e ambulâncias, táxis, ônibus e motocicletas de entrega também estão liberados;
- Serão ativados 34 pontos de fiscalização, sendo 16 em Recife, 8 em Olinda e 8 em Jaboatão dos Guararapes. Outros dois pontos serão instalados, sendo 1 em Camaragibe e 1 em São Lourenço da Mata;
- Só poderão circular veículos com até três pessoas, incluindo o motorista, com exceção de socorro médico, por exemplo;
- Quem for sair de carro para comprar produto ou serviço essencial deve obedecer ao rodízio;
- Apenas em casos excepcionais, é possível sair de casa independentemente do dia previsto para o rodízio. Diariamente podem trafegar veículos em atendimento ou socorro médico, os usados por profissionais de saúde, de segurança pública e da imprensa, desde que estejam nos exercícios de suas funções. Também podem circular os veículos usados por servidores públicos das áreas de assistência social, saúde e segurança, nos exercícios de sua função;
- Também estão liberados para circular, independentemente do dia previsto para o rodízio, os veículos destinados aos transportes de carga para determinados seguimentos (postos de combustível, atividades médico-hospitalares e farmacêuticas, gêneros alimentícios), e os veículos de quem trabalha em instituições financeiras dos bancos e lotéricas para atendimentos ao auxílio emergencial federal;
- A fiscalização será feita em blitze. Ou seja, apenas de forma presencial;
- Não serão aplicadas multas de trânsito. Motoristas que desobedecerem à regra, num primeiro momento, serão orientados a voltar para casa. Se insistirem, terão veículo apreendido;
- Se a desobediência continuar por parte do condutor, as forças policiais poderão ser empregadas, com condução do motorista a uma delegacia.