Atualizada às 21h15 do dia 3 de junho
Em um ano atípico, provocado pela pandemia do coronavírus que tem se interiorizado no País, o São João de algumas cidades pernambucanas, que tradicionalmente comemoram a data com festividades, não terá fogueira que “acende o coração” dessa vez. É o que determinam os decretos publicados pelas prefeituras das cidades agrestinas de Pesqueira e Bezerros, proibindo o acendimento de fogueiras no mês de junho, enquanto perdurar o período de calamidade pública.
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O decreto da Prefeitura de Pesqueira, publicado no domingo (31), visa evitar a possível superlotação de hospitais públicos ou privados devido a intoxicações por fumaça ou por acidentes com fogos pelos 67.395 moradores da cidade (segundo estimativa do IBGE), além das aglomerações presentes no período junino provocadas pelas celebrações e, por sua vez, fogueiras, em espaços públicos e privados. A decisão recomenda ainda que não sejam utilizados, durante o período de festas juninas, fogos de artifícios em espaços públicos ou privados por conta da possibilidade de incidentes.
Já os 60.798 bezerrenses estão passíveis de responder judicialmente caso acendam fogueiras, de acordo com o Código Penal 268, que trata de crime contra a saúde pública. O decreto municipal, publicado na sexta-feira (29), que proíbe fogueiras também determina que haverá fiscalização para o cumprimento, mas não trata sobre a proibição de fogos de artifícios. De acordo com o Secretário de Governo, Marconi Andrade, a guarda municipal, o departamento de trânsito e a polícia militar irão fazer rondas preventivas nos dias das festividades pelas principais ruas, periferias e núcleos urbanos da zona rural para evitar infrações.
"Estamos passando por um momento de transição de um novo normal e, mesmo sendo uma tradição da cidade, precisamos entender que o mais importante é cuidar das pessoas mais idosas e que tem dificuldades respiratórias, para evitar uma quantidade maior de pessoas nas unidades de saúde. Se a gente sobrecarregar, o sistema colapsa”, explica Marconi. “É notório que período junino aumenta uma demanda de quem tem problemas respiratórios e por isso é necessário suspender essa prática”, completa o secretário.
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Nesta quarta-feira (3), o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), anunciou a proibição das fogueiras durante o período junino. "A decisão foi tomada devido à ocorrência da fumaça e o cheiro da combustão, que podem ser nocivos ao sistema respiratório", comunicou a prefeitura por meio de nota no início da noite desta quarta. O decreto com a decisão será publicado nesta quinta-feira (4).
A fogueira, de fato, pode afetar pessoas com problemas respiratórios, como explica Vera Magalhães, médica infectologista e professora titular de doenças infecciosas da UFPE. “Essa medida é muito importante, porque as fogueiras pode agravar quadros de asma e, em correlação com um cenário de pandemia de uma doença respiratória, pode ser ainda pior”, explica. “Dou um exemplo próximo, meu marido que é asmático, precisa viajar nesse período para evitar a exposição. Mas do ponto de vista médico, as fogueiras, nesse período junino, emitem substâncias tóxicas que prejudica esse grupo de pessoas”, esclarece.
Questionadas pela reportagem, as cidades que também contam com celebrações juninas, como Serra Talhada, Gravatá e Caruaru, não se posicionaram sobre o assunto e não tem nenhuma decisão oficial que proíba as fogueiras. O Governo do Estado também não emitiu nenhum decreto que proíba as fogueiras no Estado até o momento.
No Recife, a vereadora Goretti Queiroz (PSB) fez uma indicação, nesta segunda-feira (1º), ao prefeito do Recife, Geraldo Julio, para a proibição de fogueiras e de fogos de artifício durante o ciclo junino, deste ano. A vereadora pede a proibição das fogueiras juninas nos bairros da capital pernambucana com o objetivo de resguardar os enfermos vitimados pelo covid-19 de uma possível piora no quadro respiratório causada pela fumaça.
“Temos uma grave pandemia acontecendo em todo o mundo. As fogueiras representam perigo para as pessoas asmáticas, que ficam sujeitas a necessitar de urgência hospitalar e estamos com as emergências lotadas. Além disso, os enfermos que estão isolados, em casa, se recuperando do covid-19 poderão ter uma piora no quadro respiratório, podendo chegar até a morte”, explica a vereadora Goretti Queiroz.
Quanto aos fogos de artifícios, Gorretti explica que desde o ano passado luta para proibir fogos de artifícios com sons diz que a Prefeitura tem estudado sobre o tema. “Os fogos de artifícios com estampidos prejudica as pessoas idosas, que costuma não estar nas festas juninas, além das pessoas acamadas em hospitais, recém-nascidos, autistas e animais, que costumam ficar desesperados e até se jogar das janelas por terem uma audiência mais aguçada que a do ser humano”, defende. Ela explica que existem fogos de artifícios sem barulho, apenas a iluminação. “É esse tipo de fogos que achamos convenientes nas festas municipais”, reforça.
A vereadora também solicitou a fiscalização da proibição, por parte da prefeitura, nos bairros do Recife, assim como a multa para quem infringir. “Também sugeri a prefeitura, em parceria com a Secretaria de Defesa Social, o uso de drones para identificar os bairros que tem acendido fogueiras e, assim, seja possível estabelecer multa ou algum tipo de punição para essas pessoas que não respeitam”, esclarece.
O requerimento já está no gabinete da prefeitura e ela espera que nesta terça-feira, durante sessão ordinária online, essa pauta seja discutida e tenha retorno da Prefeitura. Goretti também defende que essa iniciativa se espalhe. “Utilizamos como referência a prefeitura de Bezerros, que parabenizei em sessão, e esperamos que outros prefeitos se sensibilizem para adaptar o São João a uma realidade que prioriza a saúde dos enfermos”, finaliza.