Manuela Figuerêdo
Publicado em 04/06/2020 às 8:52
Com a chegada do São João, várias cidades pernambucanas já proibiram, através de decretos municipais, o acendimento de fogueiras e fogos de artifícios enquanto o Estado enfrenta a pandemia do coronavírus, em espaços públicos e privados, durante o período junino, quando aumentam essas atividades em virtude da tradição do São João no Estado. A temática é, ainda, debate na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde tramitam dois projetos de lei para a proibição dessas atividades.
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Os bezerrenses estão passíveis de responder judicialmente caso acendam fogueiras, de acordo com o Código Penal 268, que trata de crime contra a saúde pública. O decreto municipal de Bezerros, publicado no dia 29 de maio, que proíbe fogueiras também determina que haverá fiscalização para o cumprimento, mas não trata sobre a proibição de fogos de artifícios. De acordo com o Secretário de Governo, Marconi Andrade, a guarda municipal, o departamento de trânsito e a polícia militar irão fazer rondas preventivas nos dias das festividades pelas principais ruas, periferias e núcleos urbanos da zona rural da cidade agrestina para evitar infrações.
O decreto da Prefeitura de Pesqueira, no agreste pernambucano, publicado no dia 31 de maio, visa evitar a possível superlotação de hospitais públicos ou privados devido a intoxicações por fumaça ou por acidentes com fogos pelos moradores da cidade, além das aglomerações presentes no período junino provocadas pelas celebrações e, por sua vez, fogueiras, em espaços públicos e privados. A decisão recomenda ainda que não sejam utilizados, durante o período de festas juninas, fogos de artifícios em espaços públicos ou privados por conta da possibilidade de incidentes.
Em Petrolina, o período junino deste ano não terá as tradicionais fogueiras, que marcam o São João dos moradores do município do Sertão de Pernambuco. Segundo a prefeitura, que já suspendeu as festividades por causa da pandemia do novo coronavírus, a decisão foi tomada devido à ocorrência da fumaça e o cheiro de combustão, que podem ser nocivos ao sistema respiratório e agravar o quadro clínico dos pacientes com a covid-19. Ainda de acordo com a prefeitura, "existe o risco de acidentes com queimaduras, podendo necessitar de internação, o que poderia levar a uma possível lotação nos hospitais e unidades de saúde". O decreto com a decisão foi publicado no dia 4 de junho.
De acordo com o decreto de Glória de Goitá, na Zona da Mata, as proibições de fogos e fogueiras começaram a valer a partir de 4 de junho. A decisão faz parte das medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do novo coronavírus. Assinado no dia 3 de junho, o documento assinado pela prefeita Adriana Paes, proíbe tais atividades para os 30.604 glorienses: conceder alvarás para barracas de vendas de fogos de artifício; comercializar fogos de artifício ou contribuir para sua utilização; acender fogueiras em espaços públicos e privados e, por sua vez, queimar e soltar fogos de artifício em espaços públicos e privados.
Em Sanharó, Agreste de Pernambuco, o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício também foram proibidos neste período de São João, no dia 5 de junho. De acordo com o promotor do município, Jefson Romanius, a tradição de acender fogueira e queimar fogos será quebrada neste ano por comprometer a eficácia do isolamento social como medida de contenção da pandemia. A cidade também informou, através das recomendações do MPPE que, no caso do descumprimento das recomendações pela população, a gestão municipal poderá utilizar o poder de polícia com as punições previstas na lei. Segundo a Prefeitura , cumprindo as recomendações do governo de Pernambuco, Ministério da Saúde e da OMS, o município cancelou os festejos juninos este ano, e também tomou uma série de medidas para combater o coronavírus.
Recife informou, também no dia 5 de junho, que não publicará a autorização para a instalação das 44 barracas de venda de fogos de artifício e de fogueiras na cidade. A indicação para a proibição das fogueiras e fogos de artifício foi feita pela vereadora Goretti Queiroz.“A decisão baseia-se na premissa de que estamos enfrentando uma pandemia de uma doença que afeta justamente o sistema respiratório-pulmonar, não fazendo sentido permitir qualquer atividade que possa produzir fumaça”, explicou o secretário de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc), João Braga. Segundo a secretaria, também, os comerciantes cadastrados receberão apoio e cestas básicas do município.
A cidade sertaneja de Arcoverde também proibiu, no dia 10 de junho, acendimento de fogueiras e queima ou comercialização de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, devido a chegada do período junino, tradicionalmente celebrado pelos arcoverdenses. A proibição do acendimento de fogueiras e queima ou comercialização de fogos de artifício em Arcoverde durante o São João acata à Recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), direcionada aos prefeitos municipais do Estado de Pernambuco.O decreto da prefeita Madalena Britto, ainda, alerta que tais atividades podem comprometer a eficácia do isolamento social como medida de contenção da pandemia, além de elevar os riscos de problemas respiratórios e de acidentes, podendo agravar a superlotação da rede hospitalar disponível.
A cidade que pulsa o São João de Pernambuco, também emitiu decreto que proíbe os moradores de pularem fogueira nem soltarem fogos de artifício. Na véspera de Santo Antônio, várias fogueiras foram acesas pela cidade. A decisão foi motivada por informações colhidas pela Secretaria Municipal de Saúde. "A gente percebeu que os serviços nesse fim de semana tiveram um aumento no número de atendimentos, então do ponto de vista da saúde, a gente entende que é necessário fazer uma restrição ainda maior", justificou o secretário de Saúde, Francisco Santos.
A Prefeitura de Paulista, município localizado na Região Metropolitana do Recife (RMR), também decretou a proibição da comercialização de fogos de artifício e a queima de fogueiras durante as tradicionais festividades juninas. A medida é uma forma de evitar o agravamento do estado de saúde dos pacientes com covid-19. O Decreto 063/2020 além de proibir a comercialização dos fogos de artifícios, suspende a concessão de alvarás de funcionamento para as barracas que vendem fogos. Caso haja descumprimento do referido decreto, equipes de fiscalização da prefeitura estão autorizadas a apreender as mercadorias que estiverem sendo comercializadas.
A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, determinou a proibição da comercialização de fogos de artifício e a queima de fogueiras no período de São João. A decisão também atende à recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para evitar o agravamento do quadro de pacientes com complicações respiratórias causadas pela pandemia do coronavírus. A fiscalização nos entornos do município será feita por equipes da Guarda Municipal e irão atuar a partir desta sexta-feira (12). A população também pode contribuir denunciando as irregularidades junto ao Grupamento de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), Vigilância Ambiental e Fiscalização Urbana, pelos números (81) 99997-5886 / 99809-8619 / 99464-9195, além da Polícia Militar, no 190.
Nessa quinta-feira (11), a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho publicou o decreto n° 1.911 que determina a proibição das fogueiras e dos fogos de artifício durante o período junino. Durante o mês de junho, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente fará fiscalizações e os estabelecimentos que descumprirem a determinação serão notificados.
A Prefeitura de Bodocó, no Sertão do Araripe, no dia 17 de junho, editou decreto proibindo e suspendendo qualquer evento que possa aglomerar mais de dez pessoas no mês de junho. A decisão vale também para o acendimento de fogueiras e a venda de fogos de artifício. Outra medida do decreto é a proibição de expedição de alvará de construção, de instalação ou de funcionamento de palhoças e assemelhados para realização de eventos juninos, mesmo aqueles expedidos antes do decreto. Caso forem construídas, serão demolidas; os materiais, apreendidos; e os autores incorrerão multa, na forma da lei, e suspensão dos alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais que venderem fogos de artifícios e assemelhados para o São João.
A fogueira pode afetar pessoas com problemas respiratórios, como explica Vera Magalhães, médica infectologista e professora titular de doenças infecciosas da UFPE. “Essa medida é muito importante, porque as fogueiras pode agravar quadros de asma e, em correlação com um cenário de pandemia de uma doença respiratória, pode ser ainda pior”, explica. “Dou um exemplo próximo, meu marido que é asmático, precisa viajar nesse período para evitar a exposição. Mas do ponto de vista médico, as fogueiras, nesse período junino, emitem substâncias tóxicas que prejudica esse grupo de pessoas”, esclarece.
A proibição de fogueiras e fogos de artifícios entrou em debate na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através de dois projetos de lei que tramitam na Casa. Caso sejam aprovados, valerão para todo o território do estado, além de ter força de lei. Um deles, de autoria do deputado estadual William Brígido (Republicanos), proíbe tanto a produção como a queima de fogueiras e fogos que produzam fumaça em áreas urbanas próximas às unidades de saúde enquanto perdurar a pandemia da covid-19. O outro projeto de lei, de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins (PP) é mais abrangente por tratar da suspensão das fogueiras e fogos durante qualquer epidemia ou pandemia ocasionadas por doenças respiratórias.