Débora Oliveira
Publicado em 27/11/2020 às 19:26
A dois dias do segundo turno das eleições que irão definir o próximo gestor do Recife, circula nas redes sociais um áudio que engana ao correlacionar vários acontecimentos ao candidato João Campos (PSB). O áudio imita um jingle famoso no primeiro turno por citar um candidato a prefeito da cidade de Pendências, no Rio Grande do Norte. Na versão dedicada ao psbista pernambucano, há uma lista que correlaciona o candidato a vários fatos e acusações. Parte das informações, contudo, está distorcida ou fora de contexto, de acordo com checagem realizada pela equipe do Confere.ai.
As eleições de 2020 no Recife têm sido marcadas por trocas de farpas entre os prefeituráveis e distribuição de conteúdos falsos ou enganosos, cuja autoria é desconhecida na maior parte das vezes. Isso já motivou mais de 100 processos na Justiça Eleitoral, encabeçados pelas coligações de Marília Arraes (PT) e João Campos (PSB), desde o início da campanha. Com base em checagens já realizadas pelo Confere.ai e também pelo Comprova, mostramos aqui quais as acusações estão distorcidas no jingle que está circulando nesta sexta-feira (27).
A afirmação está fora de contexto. O caso citado no áudio faz referência a um dos processos julgados pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) no ano passado, que apontava um superfaturamento de R$ 82 milhões em contrato feito pelo Governo do Estado para a construção da Arena Pernambuco. De acordo com o órgão de controle, o estádio custou R$ 397,6 milhões. Oficialmente, o preço do contrato foi de R$ 479 milhões.
Em dezembro do ano passado, o processo nº 1201648-2 foi julgado pelo TCE e considerado irregular. Outros três que tinham relação com a construção e concessão administrativa para exploração do estádio pernambucano (nº 1603642-6, nº 1405057-2 e nº 1503283-8) também foram analisados na ocasião. Entretanto, segundo explicou o relator dos casos, Dirceu Rodolfo, a diferença de preço da obra da Arena não representaria dano aos cofres públicos, pois o valor do contrato seria pago em 30 anos. Durante esse tempo, 75% do investimento seria bancado por meio de um financiamento feito pelo Estado ao BNB e ao BNDES, enquanto 25% pela receita da Arena. O TCE também considerou irregular a “inflação” das projeções de receitas futuras da Arena, mas como o contrato foi rescindido em 2016, após o órgão de controle enviar um alerta, a questão foi sanada.
Segundo o relator, as irregularidades encontradas foram encaminhadas ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Polícia Federal, que deverão decidir sobre eventuais punições. Confira a cobertura do julgamento nesta matéria do JC.
Não há confirmação de que o PSB desviou recursos da obra da BR-101. Há uma investigação em curso, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro do ano passado. Os órgãos estaduais citados entre os alvos da operação são o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado (DER-PE) e a extinta Secretaria de Transportes (ST-PE), além de empresas envolvidas na execução da requalificação da BR-101.
Durante a segunda fase da operação, em maio deste ano, evidências coletadas pela PF apontavam para um possível envolvimento da extinta ST-PE. À época em que ocorreram as irregularidades, o deputado Sebastião Oliveira do Partido Liberal (PL) era secretário da pasta, por isso também foi alvo de mandados de busca e apreensão em imóveis dele no Recife e no Distrito Federal.
Na última quarta-feira (25), a PF deflagrou a terceira fase da operação que busca restituir cerca de R$10 milhões aos cofres públicos. Estima-se que o valor total da obra supere os R$190 milhões e que tenham sido utilizados materiais de baixa qualidade na requalificação. Os alvos das medidas cumpridas nessa última fase são ex-servidores do DER-PE, responsáveis por fiscalizar e liberar recursos da obra entre 2017 e 2019. Além disso, a esposa de um dos servidores e um empresário também foram alvo dos mandados. Não há indícios de relação dos investigados com o partido socialista.
A afirmação não é completamente correta. É verdade que a Polícia Federal realizou sete operações, desde o início da pandemia, contra a Prefeitura do Recife. A primeira foi a Operação Apneia, dividida em três fases, para apurar a compra de 500 respiradores pulmonares em caráter emergencial. A primeira fase ocorreu no dia 25 de maio. A segunda, por sua vez, no dia 28 de maio. Já a terceira, no dia 23 de julho.
Também foi realizada a Operação Bal Masqué, no dia 23 de julho, para investigar a compra de material médico-hospitalar descartável sem licitação. No dia 16 de junho, aconteceu a Operação Casa de Papel e a Operação Antídoto, para investigar as contratações diretas emergenciais. No dia 16 de setembro, foi a vez da Operação Desumano, para averiguar supostas irregularidades na contratação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para gerenciamento de serviços de saúde.
Por outro lado, a frase do jingle não é totalmente verdadeira porque não se tratam de respiradores de porcos, nem respiradores destinados a animais. Os respiradores pulmonares são aparelhos que precisam passar por fases de avaliações técnicas, testes com animais - nesse caso, testes em porcos - e testes com humanos para receber a chancela da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para então serem comercializados.
O caso destacado fez parte de uma compra realizada pela prefeitura do Recife, em abril, de 50 respiradores pulmonares. Porém, a compra foi realizada antes da liberação da Anvisa, e a fase de testes dos aparelhos ainda estava em andamento. O episódio virou caso de investigação no Ministério Público e na Polícia Federal e repercutiu nas redes sociais e em declarações de parlamentares pernambucanos.
A frase mencionada no áudio se refere a um vídeo cujo conteúdo é enganoso, como mostrou checagem do Projeto Comprova. O vídeo sugere que o deputado federal João Campos (PSB), candidato à Prefeitura do Recife, agrediu fisicamente a própria avó, a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes. Porém, reproduz apenas alguns segundos de uma entrevista de 14 minutos em que Ana Arraes se queixa de uma briga pública entre João e o tio, o advogado Antônio Campos, presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), órgão ligado ao Ministério da Educação.
Em nota publicada nesta sexta-feira (27) no site do TCU, reitera-se que a gravação, de poucos segundos, está fora de contexto e foi retirada de uma entrevista dada pela ministra no ano passado. “Na condição de ministra do Tribunal de Contas da União, sou impedida pela legislação de assumir posições políticas ou pessoais no processo eleitoral, no Recife ou em qualquer outro lugar. E não admito a utilização de meu nome, sobretudo em peças com viés claro de fake news, tentando prejudicar alguém da minha família. Nunca fui agredida por nenhum dos meus netos, com os quais tenho uma relação de amor profundo e carinho”, diz Ana Arraes no posicionamento.
A desinformação pode vir de ambos os lados. Não deixe de checar as informações sobre o seu candidato e o candidato adversário, mesmo que pareçam confiáveis e corroborem com ideias que você concorda. Para checar textos e links que receber, utilize o Confere.ai. A ferramenta é a primeira plataforma de verificação automática de conteúdos do Nordeste. A ferramenta utiliza técnicas de inteligência artificial para detectar se uma notícia possui características de uma desinformação. Para utilizá-la, é simples: basta acessar ‘www.confere.ai’ e colar o link ou texto a ser checado. Você receberá como resposta o nível de desinformação presente no conteúdo checado, que pode ir de mínimo - selo para links ou textos com poucos indícios de serem enganosos - a crítico, para notícias com muitas características de desinformações.