Após intensificar as fiscalizações para observar o cumprimento do decreto estadual que estabeleceu novas medidas restritivas em Pernambuco, o Procon-PE circulou por mais de 50 bairros da Região Metropolitana do Recife (RMR) na última semana. De acordo com o balanço do órgão, atualizado na madrugada nesta quinta-feira (11), 186 estabelecimentos foram fiscalizados, 11 interditados e outros 11 autuados.
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As fiscalizações, realizadas por 20 equipes, são realizadas em conjunto com a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar. Na capital pernambucana, a ação também conta com a participação do Procon Recife.
Durante os dias de semana, as equipes iniciam a fiscalização por volta das 20h, horário em que as novas restrições passam a valer. Estabelecimentos que estão abertos são verificados se são essenciais e se estão funcionando de acordo com os protocolos de higiene. Nos restaurantes e lanchonetes, é observado se a venda está sendo realizada em esquema de delivery ou retirada de produtos. De acordo com o Procon-PE, a maioria dos 186 estabelecimentos que foram encontrados abertos estavam funcionando de acordo com o decreto.
No final de semana, as fiscalizações são realizadas durante todo o dia. Quando são observadas aglomerações em ruas e praças, a intervenção é feita diretamente pela Polícia Militar. “Encontramos alguns pequenos comerciantes e ambulantes nas ruas. Nossos fiscais orientam sobre o decreto e pedem o encerramento da atividade. Nosso objetivo não é fechar lojas, nem multar. Queremos salvar vidas”, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
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Os estabelecimentos que foram interditados estavam descumprindo o horário de funcionamento e, em alguns casos, também cometiam outras irregularidades, como permitir aglomerações e a circulação de pessoas sem máscara. Muitos desses locais foram encontrados pelo órgão após o recebimento denúncias feitas por consumidores nas redes de comunicação do órgão.
Denúncias
Para denunciar o descumprimento as medidas, o Procon-PE disponibiliza os seguintes canais: de segunda a sexta, das 9h às 14h, no 0800.282.1512. Todos os dias, a qualquer hora, o WhatsApp do procon - 081 3181.7000 e no Instagram @proconpe.