Nesta quarta-feira (15), a Polícia Federal deflagrou em Salgueiro, no Sertão, a operação Rota de Fumo, que pretende desarticular organizações criminosas especializadas no contrabando de cigarros em Pernambuco. A investigação foi iniciada em outubro, quando uma carga avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões e com mais de 800 caixas de cigarros de origem paraguaia foi interceptada na zona rural do município de Araripina, resultando na prisão em flagrante de quatro pessoas.
Cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Pesqueira, no Agreste, e Araripina, no Sertão, para recolher celulares, mercadorias e documentos. Os pedidos foram requeridos pelo Ministério Público Federal com objetivo de identificar os demais integrantes da quadrilha e todos os envolvidos com a compra das mercadorias contrabandeadas.
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Segundo a PF, este tipo de prática criminosa sempre tem ligação com uma grande rede de controle responsável por organizar os procedimentos por trás dos atos ilícitos. Conforme informou a polícia, normalmente, fabricantes da mercadoria, depósitos, rede de distribuição e o vendedor final são os integrantes de uma quadrilha de contrabando. Nesse esquema, as mercadorias entram no país sem recolher o devido imposto, afetando o desenvolvimento de setores que dependem dos investimentos vindos da arrecadação de impostos como: saúde, educação, segurança e habitação.
Aumento da pena para o crime de contrabando
A legislação atual prevê uma pena de dois a cinco anos de prisão para aqueles que cometerem o crime de contrabando. A lei, sancionada em 2014 pela ex-presidente Dilma Rousseff, também permite a prisão do indivíduo que for considerado culpado pelo contrabando de cigarros durante audiência de custódia, sem a possibilidade de pagar fiança e responder em liberdade. Para os casos em que o ato criminoso é cometido por meio de transporte aéreo, marítimo ou fluvial, a pena pode chegar até dez anos de reclusão.