A divulgação da lista de contemplados pelos habitacionais Encanta Moça 1 e 2, no Pina, Zona Sul do Recife, na última semana, causou alvoroço na Comunidade do Bode, no mesmo bairro. Isso porque um grupo de moradores de palafitas, que acreditava que ganharia um apartamento, continuará sem ter o direito à moradia atendido.
“Desde 2014 a gente vem fazendo cadastro e a Prefeitura diz que não encontrou o nosso cadastro”, disse o auxiliar de serviços gerais Carlos Lourenço, de 30 anos. “Diziam que a documentação estava tudo ok, que estava encaminhada para a Caixa e que ela ia entrar em contato. A gente soube que não ia só quando saiu a listagem. Pessoas que tinham acabado de se cadastrar entraram.”
Ao todo, 600 famílias vão ter a garantia de um teto no habitacional, construído pela Prefeitura do Recife em parceria com o governo federal. Dessas, há 384 que moram nas palafitas do Rio Pina, 91 que ocupam áreas não edificáveis em região onde serão feitas obras de urbanização e 125 que foram afetadas pela construção da Via Mangue.
Incialmente, o cadastro foi feito pelas equipes da Prefeitura, que depois enviou a documentação das famílias para análise e aprovação dos critérios do programa Minha Casa Minha Vida. Nenhuma delas vai precisar pagar pelo direito de ocupar os apartamentos.
Contudo, Carlos e outros moradores alegam que há pessoas presentes na lista que não habitam em palafitas. Eles chegaram a procurar políticos locais e até o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para apurar a denúncia - ainda sem resolução.
“Os moradores que ficaram fora da lista foram visitados pela equipe social, compareceram para preencher o cadastro, porém não foram aprovados”, afirmou uma representante da comunidade, que preferiu não se identificar. “Outros descobriram que seus cadastros da Caixa sequer foram enviados, pois não constavam como moradores de palafita.”
De acordo com o vereador Alcides Cardoso (PSDB), que levou as denúncias do Bode à tribuna da Câmara Municipal, haverá uma audiência pública na próxima quinta-feira (24), às 10h30, na sede das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital.
SECRETÁRIO PROMETE AUXÍLIO E MORADIA
O secretário-executivo de Habitação da cidade, Felipe Cury, afirmou que as famílias remanescentes do Bode entrarão para o cadastro do auxílio moradia emergencial de R$ 300 até serem alocadas em um novo residencial, já cadastrado pelo Minha Casa, Minha Vida do governo federal.
“O período [para inclusão das famílias no auxílio] será só o de finalizar o processo do Encanta Moça 1 e 2”, disse. “Depois disso, vamos pegar a documentação e enviar à Secretaria de Habitação para fazer o encaminhamento do auxílio-moradia até [a entrega do] futuro habitacional.”
O JC entrou em contato com a Autarquia de Urbanização do Recife (URB), que, segundo Cury, tem a relação de pessoas que serão contempladas por um próximo condomínio. O MPPE também foi acionado para maiores esclarecimentos. A reportagem aguarda as respostas para atualizar esta matéria.
OBRAS ATRASADAS NO ENCANTA MOÇA
As obras do Encanta Moça se arrastam desde 2019 e, após sucessivos atrasos, devem ser finalizadas em breve. A previsão é que as famílias sejam transferidas ainda em agosto, quando também vão receber os títulos de propriedade.
“As mudanças vão ser feitas pela Prefeitura, com direito a transporte das pessoas, dos utensílios domésticos e do mobiliário. Com tudo feito e organizado, poderemos fazer em breve uma bonita inauguração, com a presença da Caixa, do Governo Federal e de tanta gente que ajudou a viabilizar as 600 unidades”, disse o prefeito João Campos (PSB), durante a entrega da lista de beneficiários.
Os habitacionais ficam às margens da Via Mangue. Cada um tem 300 unidades divididas em 7 blocos de 40 mais um bloco de 20. Os 600 apartamentos têm área de 44,5m2, com sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. Os moradores contarão também com parque infantil e área de lazer.