JC
Publicado em 12/11/2020 às 15:31
Atualizada às 15h59
O candidato do DEM à Prefeitura do Recife, Mendonça Filho, comemorou nesta quinta-feira (12) uma decisão judicial que determinou a retirada de uma notícia falsa sobre ele que foi publicada no perfil de uma militante do PSB no Facebook. Na última quarta-feira (11), a juíza da 7ª Zona Eleitoral do Recife, Virgínia Gondim Dantas, considerou mentirosa a publicação de Jacira Melo de Lima que atribuía a Mendonça falas sobre o "enxugamento de regalias dos professores para equilibrar cofres de estados e município", que teriam sido dadas em 2018, enquanto o democrata ainda ocupava o cargo de ministro da Educação. No texto, a magistrada dá 24 horas para que o Facebook retire o post do ar. Em caso de descumprimento da decisão, a pena de multa diária é de R$ 1.000,00.
"É inegável que a finalidade da propagação desse tipo de imagem/mensagem é atrair ao receptor (eleitor) a reflexão sobre as atitudes que formam a pessoa e o político Mendonça Filho, candidato ao cargo de prefeito nas eleições municipais do Recife", e "com isso, depreciá-lo, no intuito de firmar a ideia de que o mesmo tem posição política contrária aos professores, o que resta suficiente para demonstrar o caráter eleitoreiro de seu conteúdo e a realização de propaganda eleitoral negativa", declarou a magistrada, em trecho da sua decisão.
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Essa notícia falsa, segundo a equipe de Mendonça, não é recente. De acordo com informações repassadas por eles à imprensa, o boato teve início ainda em 2018 e foi divulgada pelo site Mídia Popular. Na época, o hoje candidato a prefeito acionou a Polícia Federal e a Justiça, que condenou o autor da publicação a pagar uma multa de R$ 50 mil à União.
"Essa fake news foi usada nas eleições de 2018, quando o democrata disputou uma vaga no Senado, pelo presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, que também foi condenado pelo TRE-PE à retirada de seu perfil no Facebook do mesmo conteúdo, que teve a falsidade reconhecida, com trânsito em julgado, tendo em vista que Mendonça nunca defendeu a redução dos salários dos professores", diz a nota da equipe de Mendonça. Sileno Guedes foi procurado pela reportagem para comentar o caso, mas afirmou que não iria se posicionar. "A decisão não nos envolve", cravou, referindo-se à liminar de ontem.
Na sua decisão, a juíza entendeu que a propagação desse tipo de notícia pretende desestabilizar a corrida eleitoral e ressaltou que a informação em questão inclusive já havia sido "desmentida por diversas vezes, através da viabilização do direito de resposta, por meio de decisões judiciais, inclusive, nos autos da Representação 0600365-95.2018.6.17.0000, a qual o TRE/PE determinou a remoção do mesmo conteúdo".
A equipe de Mendonça faz questão de frisar que, ao contrário do que se tentou fazer entender, "Mendonça Filho reajustou, em janeiro de 2017, o piso salarial dos professores em 7,64%, em uma de suas inúmeras ações de valorização da categoria. O percentual de aumento anunciado na época representou um incremento de 1,35% acima da inflação acumulada em 2016, que foi de 6,29%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)". Também é mencionado no comunicado que o democrata, ainda ministro, reafirmou o compromisso do governo federal de antecipar o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o piso salarial dos professores, nos estados e municípios, referente a 2017. Para aquele ano, o valor estimado foi de R$ 1,29 bilhão.
"Essa é mais uma tentativa inescrupulosa, desesperada e frustrada do PSB e de João Campos de divulgar mentiras, diante do nosso crescimento nessa reta final do primeiro. O eleitor do Recife cansou de ser enganado. Nós iremos ao segundo e vamos acabar com esse período nebuloso na história política do Recife, que é a marca do PSB", disse Mendonça.