JC
Publicado em 25/11/2020 às 14:01
Após travar uma disputa judicial com a coligação da candidata a prefeita do Recife Marília Arraes (PT) para manter no ar uma propaganda que dizia que a petista seria contra a bíblia e teria a intenção de acabar com o Programa Universidade para Todos (ProUni) Recife, a Frente Popular, do também candidato João Campos (PSB), a última delas na última segunda-feira (23), e o próximo passo seria a apreciação do processo pelo pleno da corte.
O pedido de desistência foi encaminhado ao TRE-PE na terça-feira (24) e divulgado hoje (25) pela campanha de Marília. "Todo dia o PSB do candidato João Campos sofre uma nova derrota na Justiça Eleitoral. Primeiro, foi obrigado a retirar do ar fake news contra Marília Arraes, depois tentou colocar no ar essas mesmas fake news, mas foi impedido pelo desembargador eleitoral Edilson Nobre. O caso então seria julgado pelo pleno do TRE, mas sentindo a derrota chegar, os advogados do candidato do PSB de Geraldo Julio desistiram de tentar colocar novamente as mentiras na TV e formalizaram a desistência em petição protocolada antes do início do julgamento", diz nota encaminhada à imprensa pela equipe da petista.
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O motivo do imbróglio judicial são inserções de rádio e TV da propaganda eleitoral de João que dizem que Marília assinou um documento para acabar com o ProUni Recife, uma versão municipal do programa do governo federal que concede bolsas de estudo para que alunos de baixa renda frequentem instituições de ensino superior. Nestes mesmos programas há referências a uma declaração dada pela hoje deputada federal na Câmara Municipal do Recife se colocando contra a leitura de passagens da bíblia na Casa. À época, ela cumpria mandato de vereadora.
Sobre o caso da bíblia, a defesa da candidata afirmou, na última representação avaliada pela Justiça, que na ocasião em que a frase foi dita, ela defendia a laicidade do Estado e que isso não implica que ela "seja contrária às práticas religiosas" ou que desrespeite as "religiões seculares".
A respeito do ProUni, os advogados de Marília argumentaram que a inserção se refere a uma carta compromisso de valorização da educação pública do município, elaborada pelo Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), assinada pela petista. No texto, um dos compromissos seria "cessar com a política de renúncia fiscal" de uma universidade particular que teria deixado de repassar R$ 40,6 milhões ao orçamento público de 2015 a 2019.