Agência Brasil
Publicado em 29/11/2020 às 12:47
As primeiras horas de votação neste domingo (29) de segundo turno foram de movimento tranquilo em Pernambuco, com poucas filas nos locais de votação e sem maiores ocorrências. O destaque foi a prisão de quatro pessoas por crimes eleitorais em Paulista, incluindo uma mesária. Segundo a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), foram registradas 15 ocorrências para apurar denúncias de crimes eleitorais, sendo 13 no Recife e duas no Paulista, entre 0h até o meio-dia.
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De acordo com o MPPE, as promotoras eleitorais Rafaela Melo e Julieta Batista solicitaram a prisão da mesária na Escola Estadual Maria Alves Machado, em Maranguape II, na seção 99, por orientar eleitores a votarem em um candidato específico. Em nota, a Polícia Civil informou que a mulher, de 51 anos, foi conduzida pela Polícia Militar para a delegacia. O delegado de Paulista, Guilherme Kerth, lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e ela responderá ao processo em liberdade.
Em frente ao mesmo colégio, duas pessoas foram presas por realizar aglomerações. Além disso, um homem foi identificado fazendo boca de urna, com distribuição de santinhos e dinheiro para eleitores. Ele também foi encaminhado à delegacia para assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Na 146ª Zona Eleitoral, também em Paulista, o MPPE, por meio da promotora eleitoral Christiana Ramalho, solicitou reforço do policiamento e deslocamento de ônibus do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), "considerando as excessivas denúncias de compra de voto e realização de boca de urna, em frente aos Colégios Eleitorais da região", informou o órgão.
“Eleições transcorrem de forma tranquila e ordeira. Casos denunciados tiveram pronta-resposta do efetivo nas ruas e as denúncias estão sendo devidamente apuradas. As forças de segurança permanecem vigilantes durante a finalização das votações, apuração e o pós-eleições”, diz o secretário da SDS-PE, Antonio de Pádua.
Balanço nacional
Em todo o País, até as 11h, foram registradas 18 prisões e 145 ocorrências. De acordo com relatório divulgado há pouco pelo Ministério da Justiça, foram apreendidos, até o momento, R$ 8,9 mil, além de cinco veículos. Há ainda 170 casos de material de campanha apreendidos, dois inquéritos policiais já instaurados e dois termos circunstanciados de ocorrências lavrados.
Das 145 ocorrências registradas, 109 foram por crimes eleitorais como boca de urna (sete), compra de votos (duas), concentração de eleitores (4), desobediência a ordens da Justiça Eleitoral (87), desordens que prejudicam os trabalhos eleitorais (8), e um caso de “atos e imputações inverídicas” (fake news). Outras 26 ocorrências se devem a indícios de desinformação sobre o processo eleitoral (também relacionado a fake news).
De acordo com relatório do Ministério da Justiça, oito incidentes de segurança pública e defesa social ocorreram no entorno de locais de votação: quatro por bloqueio de vias, um por falta de energia, um por manifestações e duas ocorrências de atendimentos de urgência e emergência.
Queda de energia em local de votação
O MPPE informou que existe falta de energia em alguns edifícios da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), na 5ª Zona Eleitoral, mas a ocorrência não está impedindo a realização de votação, considerando que as urnas eletrônicas funcionam por meio de bateria. Técnicos foram acionados e o retorno da energia está em andamento.
Ao contrário do que ocorreu no primeiro turno das eleições municipais, no dia 15 de novembro, quando um problema no supercomputador do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atrasou em mais de duas horas a divulgação dos resultados, a soma dos votos deste domingo (29), dia de segundo turno, deve ser apresentada de forma rápida. Essa é a expectativa do TRE-PE.
“Sobre o trabalho de totalização das eleições, o que antes era feito pelos tribunais regionais locais, hoje é feito pelo TSE. Diante da magnitude das eleições no primeiro turno, houve, de fato, certo congestionamento na recepção dos resultados e, por consequência, um certo atraso na divulgação dos resultados. Hoje, ao contrário, as eleições serão realizadas em segundo turno apenas em 57 munícipios brasileiros, sendo 18 capitais. A expectativa é de que os resultados das eleições serão divulgados de forma mais célere, não há por que congestionar”, afirmou o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, em coletiva de imprensa na manhã deste domingo (29).
Frederico Neves alertou ainda que permanece vigorando a Resolução 372 do TRE-PE, que proíbe atos presenciais que possam provocar aglomeração.
"A resolução permanece em pleno vigor. A grande questão que se põe é se hoje é possível aglomeração. Toda pessoa de bom senso sabe que isso não é possível. Em primeiro lugar, porque abre o risco de transmissão do vírus. Em segundo lugar, a aglomeração de pessoas hoje pode permitir a ideia de que está havendo aliciamento de eleitores, o que é proibido", explicou.
De acordo com o presidente do TRE-PE, o órgão está seguro de que tudo fez para que o segundo turno ocorra sem maiores problemas. "Renovamos tudo o que foi feito no primeiro turno em duas semanas. Em situação normal, o segundo turno é realizado três ou quatro semanas depois do primeiro. Nós estamos muito seguros de que o TRE-PE tudo fez para que as eleições sejam realizadas de forma tranquila no Recife e em Paulista", disse.
Até as 9h30, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) tinha registrado apenas uma substituição de urna, no Espaço Cultural Ariano Suassuna, em Casa Amarela, Zona Norte do Recife.
"O comportamento das urnas é extremamente estável. Até o momento, só tivemos uma substituição, ainda no procedimento de zerésima, logo no início. Essa urna nem chegou a ir para a votação. De reserva, temos 263 unidades para o Recife e 51 para Paulista", explicou o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-PE, George Maciel.
Ao todo, 2.863 urnas eletrônicas são utilizadas no Recife e 546 em Paulista.
Segundo o secretário, não há, até o momento, registro desobediência às ordens da Justiça Eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou às 10h seu primeiro boletim informativo relativo ao segundo turno das eleições municipais, neste domingo (29). Até o momento, 194 urnas foram substituídas.
O maior número de urnas com mau funcionamento que precisaram ser trocadas foi anotado em São Paulo, onde o segundo turno ocorre em 16 cidades, incluindo a capital. Foram 65 equipamentos substituídos, o que representa 0,13% das urnas mobilizadas no estado.
Em seguida, vem Rio de Janeiro, onde há segundo turno em cinco cidades, incluindo a capital. Lá, 56 urnas foram substituídas nas primeiras horas de votação. Outros 15 equipamentos foram trocados no Ceará, onde ocorre votação em Fortaleza e Caucaia.
No Rio Grande do Sul, em que há votação em Porto Alegre e outras quatro cidades, foram 11 urnas trocadas. Menos do que em Sergipe, onde o segundo turno acontece em apenas uma cidade - Aracaju - onde 14 urnas foram trocadas até o momento.
Ao todo, o TSE reservou 97.024 urnas para votação em todas as 57 cidades brasileiras em que há segundo turno nas eleições deste ano. Outras 48.231 foram separadas para ficar de reserva. Neste domingo, 38 milhões de brasileiros estão aptos a votar para escolher o próximo prefeito de sua cidade.
Pontualmente, às 7h, foram abertas as seções de votação para o segundo turno das eleições municipais deste ano. Em Pernambuco, Recife e Paulista são as únicas cidades que os pleitos ainda estão indefinidos. Até 10h, a prioridade era dos idosos nas urnas. Vale lembrar a necessidade dos eleitores de tomarem os cuidados com a covid-19.
Para ter acesso aos locais e votar, é necessário usar máscara, levar a própria caneta e manter o distanciamento nas filas. Além disso, os eleitores precisam portar o título ou e-título mais um documento oficial com foto. Esse documento pode ser a Carteira de Identidade, Passaporte ou Carteira de Motorista. Por sinal, eles podem ser usados sem o título ou e-título.
Estão concorrendo ao segundo turno no Recife os candidatos João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT). Na última pesquisa Ibope/JC/Globo, os dois apareceram com 50% cada dos votos válidos. Já em Paulista disputam o cargo de prefeito Yves Ribeiro (MDB) e Francisco Padilha (PSB).
Mais de 38 milhões de brasileiros devem ir às urnas neste domingo (29), em todo o País. Em Pernambuco, estão aptos a votar 1.157.324 eleitores no Recife e 216.859 em Paulista. Nas duas cidades, a maior parte do eleitorado é formado por mulheres (55,4 % na capital e 55% em Paulista) e a faixa etária com maior número de eleitores está entre 35 e 39 anos. Veja abaixo todas as estatísticas divulgadas pelo TRE-PE a respeito do segundo turno no Estado: