Thalis Araújo
Publicado em 07/12/2020 às 22:31
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, nesta segunda-feira (07), que o Congresso deve estabelecer um plano para compra de vacinas contra o novo coronavírus com ou sem ajuda do presidente Bolsonaro (sem partido). Para que isso aconteça, Maia alegou que pretende votar a Medida Provisória 1003/2020 até o início da próxima semana.
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O deputado disse que o ideal seria se o governo de Bolsonaro participasse da elaboração do plano, através do Ministério da Saúde, mas que o Legislativo deve se movimentar até o fim deste ano. Maia analisa que a ausência de um plano pode causar pânico na população.
"As pessoas vão começar e começaram a entrar em um pânico grande. As pessoas que têm renda já estão começando a ver para onde vão viajar para tomar a vacina. Ou para o Chile, que comprou uma, ou para a Inglaterra. Então, é muito grave que o Brasil não defina logo um plano, não resolva de forma definitiva qual é o caminho e como o governo vai trabalhar e também como vai orientar o setor privado em relação às vacinas", alertou.
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Ele destacou também que o Congresso precisa se movimentar com ou sem ajuda do Governo Federal. Maia citou o o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para o dia 17 de novembro, para definir a compra de imunizantes no País.
A expectativa é de que o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) entregue o relatório até quarta-feira. Ele e o presidente da comissão externa da Câmara que acompanha as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, Dr. Luizinho (PP-RJ), foram escalados por Rodrigo Maia para procurar o Ministério da Saúde para tratar da MP.
"Junto com o governo é o ideal, mas certamente [o Congresso] deve tomar essa iniciativa rápido. Pedi ao relator para que apresentasse um texto, no máximo, até quarta de manhã para que a gente possa discuti-lo e, se possível, aprovar na quinta ou na outra segunda-feira", acrescentou Maia.
Publicada pelo Executivo no dia 24 de setembro, a MP autoriza o Governo Federal a aderir ao Covax Facility, que é um plano internacional de alocação de vacinas contra covid-19 coliderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O objetivo do consórcio internacional é adquirir e entregar 2 bilhões de doses de vacinas aprovadas até o final de 2021. A iniciativa tem nove imunizantes candidatos em seu portfólio, que empregam uma gama de diferentes tecnologias e abordagens científicas.
O texto estabelece a celebração de acordo de compromisso para a vacina opcional. Isso significa que não será obrigatória a compra das vacinas do portfólio da Covax, que vão depender de análises técnicas e financeiras a cada caso. Para a adesão à Covax, uma outra MP de crédito extraordinário foi editada pelo governo no valor de R$ 2.513 bilhões.
O valor equivale aos preços para o pagamento inicial, de R$ 711,7 milhões; para a financeira R$ 91,8 milhões, e para o pagamento adicional de R$ 1.710,2 milhões para acesso às doses de vacina. Os valores são equivalente ao necessário para vacinas até 10% da população brasileira.
Rodrigo Maia também afirmou, na noite desta segunda, à emissora CNN Brasil, que está preocupado com posicionamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em algumas situações. O presidente da Câmara citou a reação da agência após o anúncio do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de que a vacinação vai começar em 25 de janeiro no Estado.
"Acho que o papel da Anvisa é o que tem me gerado mais preocupação, inclusive a reação hoje da Anvisa à coletiva do governador de São Paulo. Acho que a Anvisa precisa garantir uma maior transparência no seu papel de agência de Estado. Nós não criamos essas agências ao longo dos últimos anos para que elas sirvam a uma disputa política, ou que ela penda para para um lado do jogo político", disse Maia à emissora.
Depois do anúncio de Doria, a Anvisa disse que, até o momento, não recebeu os estudos da fase 3 da Coronavac, imunizante desenvolvido pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.
Além disso, segundo o cronograma da Anvisa, a certificação da fábrica da Sinovac só deve ser concluído entre 30 de dezembro e 11 de janeiro. O documento autoriza ou nega a certificação do produto. Se a fábrica chinesa não obtiver esse aval da agência, a reprovação vai inviabilizar a obtenção do registro da vacina.
"Infelizmente existe uma disputa política entre o governo federal e o governo de São Paulo, o que não é bom, mas acho que a agência precisa nos dar mais tranquilidade de que não participa disso e não participará disso", concluiu.
O encontro será em Brasília e nele, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e outros governadores brasileiros vão se reunir com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta terça (08), às 11h, para definirem assuntos a respeito da vacinação contra o novo coronavírus.
A reunião foi agendada pelo presidente do Consórcio Nordeste e coordenador do Fórum dos Governadores do Brasil, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). A expectativa dos governadores é de que o governo federal se comprometa a incluir múltiplas vacinas contra a doença no Programa Nacional de Imunizações (PNI).
"Nessa reunião com o ministro Pazuello, desejamos ter uma proposta concreta de múltiplas vacinas incluídas no Programa Nacional de Imunizações e queremos ter um plano estratégico eficiente para, quem sabe, até abril ou no máximo, o mês de junho, sairmos dessa crise", explica Dias.
O presidente do Consórcio Nordeste destacou ainda que os gestores colocam o objetivo de salvar vidas acima de qualquer questão partidária. "Se uma vacina é aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é segura, é eficiente, evita a covid-19, essa é a boa vacina para os brasileiros", afirma.
Até o momento, o Brasil possui garantidas, segundo o Ministério da Saúde, 142,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 por meio dos acordos Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões) e Covax Facility (42,5 milhões), iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS). Cronograma de vacinação prevê o início das aplicações em março.