O PSOL pediu nesta terça-feira (19), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que proíba em caráter liminar a distribuição por parte do governo federal e seus órgãos de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19, utilizados como "tratamento precoce". O partido lista entre o remédios sem comprovação científica contra o novo coronavírus a cloroquina, nitazoxanida, hidroxicloroquina e ivermectina.
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O partido justifica que o Ministério da Saúde pressionou prefeitura de Manaus (AM) a distribuir remédios sem eficácia comprovada para tratar seus pacientes no momento em que o município vivenciava a sobrecarga da rede de saúde. "O resultado trágico foi a falta até de oxigênio para o tratamento dos casos mais graves da doença na cidade", relata a sigla.
A solicitação foi acrescentada a uma ação que pede a aquisição obrigatória de vacinas por parte do governo e que está sob responsabilidade do ministro Ricardo Lewandowski.
A sigla também pede que seja determinada a proibição do governo federal divulgar qualquer informação que propague, induza ou incentive o uso de medicamentos sem comprovação científica como forma de tratamento precoce contra a covid-19. O partido solicitou ainda em outra ação que o governo passe a divulgar campanhas sobre os benefícios da vacinação contra a covid-19.
Conforme o levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sofreu 33 derrotas no STF ao longo de dois anos de governo e a maioria delas na análise de casos movidos por partidos de oposição, que assumiram um protagonismo que antes era da Procuradoria-Geral da República
Na segunda-feira (18), após meses de propaganda e entrega em massa pelo governo federal de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19, como a hidroxicloroquina, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que nunca estimulou o uso desses tratamentos. Em coletiva de imprensa, Pazuello disse defender apenas o "atendimento precoce" e negou que isso significasse a definição do uso de certos remédios no combate à doença.
O governo e a pasta, contudo, têm pressionado autoridades locais pelo uso de remédios sem comprovação de eficácia. Em ofício enviado à Secretaria de Saúde de Manaus (AM), o ministério chegou afirmar que é "inadmissível" não prescrever o tratamento precoce contra a covid-19.
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Desde maio, com a saída do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta e a partir da gestão de Pazuello, o Ministério da Saúde recomenda o tratamento com medicamento já no primeiro dia de sintomas da covid-19. A orientação da pasta é uma cobrança de Bolsonaro, que defende o uso de medicamentos contra o novo coronavírus de forma precoce, mesmo que sem comprovação científica.
Nesta segunda-feira, no mesmo dia que Pazuello mudou seu discurso sobre esses remédios, o presidente alertou apoiadores para não desistirem do tratamento precoce.
O pedido vai contra as próprias orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na reunião que resultou na aprovação do uso emergencial de duas vacinas contra a covid-19, integrantes da agência refutaram a existência de alternativas terapêuticas contra o vírus.