O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) uma medida provisória que facilita a compra de doses contra a covid-19 da vacina russa Sputnik V, que deve ser fabricada e distribuída no Brasil pela União Química. O texto, que agora segue para sanção presidencial, também autoriza o acesso do País aos imunizantes por meio do Covax Facility, um consórcio internacional que vai fornecer imunizantes a países em desenvolvimento.
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O artigo incluído na Câmara prevê que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceda autorização excepcional a vacinas aprovadas pelas agências sanitárias da Rússia, da Argentina e da Coreia do Sul. A Sputnik V já foi aprovada no seu país de origem, na Argentina e no México. Pela legislação atual, esse aval só pode ser dado a imunizantes aprovados nos Estados Unidos, Japão, China, Europa e Reino Unido.
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Em seu parecer, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) fez uma alteração na redação do trecho para esclarecer que a permissão da agência estrangeira, a ser considerada pela Anvisa, pode ser tanto na modalidade de registro definitivo ou de uso emergencial Por se tratar de um ajuste de texto, a proposta não precisará voltar para análise na Câmara dos Deputados.
Nesta quarta-feira (3), o Ministério da Saúde afirmou que negocia a compra de 30 milhões de doses do imunizante russo e da vacina indiana Covaxin. A Anvisa, porém, ainda aguarda mais informações sobre a segurança e a eficácia destas vacinas. A agência anunciou ontem que retirou algumas exigências para que os imunizantes possam ser usados no País.
O Ministério da Saúde prevê se reunir nesta sexta-feira (5) com representantes dos desenvolvedores da vacina e tem expectativa de receber os produtos ainda neste mês.
Covax Facility
A MP aprovada pelo Senado liberou recursos para permitir a participação do Brasil na Covax Facility, programa coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir a compra de vacinas contra a covid-19. O governo deve receber nos próximos dias mais uma remessa de vacinas da farmacêutica AstraZeneca/Oxford por meio do consórcio. Segundo o Ministério da Saúde, a aliança global alocou mais de 10 mil doses que serão distribuídas.