Um projeto de lei do deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) prevê a proibição do uso de novas formas de flexão de gênero, popularmente conhecidas como “linguagem neutra”, nas instituições de ensino públicas ou privadas de Pernambuco, além de bancas examinadoras de seleções e concursos públicos no Estado. Se o projeto for aprovado, estarão proibidas expressões como "todes" e "amigxs". O PL foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
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A proposta prevê ainda que Secretaria de Educação e Esportes do Estado empreenda “todos os meios necessários para a valorização da Língua Portuguesa culta em suas políticas educacionais” para evitar “qualquer conteúdo destoante das normas e orientações legais de ensino”.
Ao justificar o projeto, o deputado-pastor afirmou que a “linguagem neutra” é uma ameaça ao idioma. Segundo Collins, a utilização da flexibilização de gênero não binária é uma prática defendida por “grupos extremistas”, sob o pretexto de anular as diferenças.
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“Entendemos que é necessário coibir a ameaça ao idioma no ambiente de ensino, constatada pela tendência que se verifica na sociedade de inclusão ao uso da “linguagem neutra” como adequada à norma da língua portuguesa”, disse o deputado.
“A “linguagem neutra” é toda e qualquer forma de modificação do uso da norma culta da Língua Portuguesa e seu conjunto de padrões linguísticos, de modo a serem escritos ou pronunciados com a premissa defendida pelos grupos extremistas de “anular as diferenças” de pronomes de tratamento masculinos e femininos baseando-se em infinitas possibilidades de gênero não existentes”, concluiu o parlamentar, que considera que a permissão do ensino de tal linguagem nas escolas seria um desserviço aos estudantes.
PL na Câmara do Recife
A proposta de Collins foi publicada um dia após um PL parecido ser publicado no Diário Oficial do Recife. A autora do projeto é a esposa do deputado, a vereadora Michele Collins (PP). O texto apresentado por ela, estabelece que estudantes das redes pública e privada de ensino do município do Recife aprendam apenas a língua portuguesa de acordo com a "norma culta", proibindo, assim, o uso da “linguagem neutra”, do “dialeto não binário” ou de qualquer outra forma de linguagem diferente da oficial.
Diferente do marido, a vereadora decidiu prever punições para quem descumprir a lei, como advertência e multas que variam de R$ 1 mil a R$ mil para os estabelecimentos de ensino. Já o descumprimento por parte do administrador público poderá acarretar a abertura de procedimento administrativo para "apuração de responsabilidades".