Atualizada às 19h03
Após a Secretaria de Saúde do Recife afirmar, no início deste mês, que distribuiu com o Governo do Estado 434 mil ampolas do sedativo Propofol (um dos componentes do Kit Intubação usado em pacientes com covid-19) para atender pacientes do SUS em dezembro de 2020, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, teria confirmado que a gestão estadual recebeu esses insumos e os repassou para seis estados nordestinos para “nem deixar faltar nem deixar vencer”, já que a data de validade deles iria até 30 de abril de 2021. A declaração do auxiliar do governador Paulo Câmara (PSB) teria sido dada nesta terça-feira (20), em reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e divulgada pela deputada estadual Priscila Krause (DEM). Mais tarde, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que um Estado do Norte do País também recebeu unidades do fármaco.
As reuniões das comissões da Alepe são públicas e, durante a pandemia, têm ocorrido de maneira remota. De todo modo, esses encontros sempre são transmitidos pelo canal do Youtube da Casa, o que não ocorreu hoje. Questionada sobre o que teria motivado a interrupção na transmissão, a assessoria de imprensa da Alepe informou que teve "problemas técnicos" que devem ser resolvidos até a próxima quinta-feira (22). Na última semana, um problema semelhante ocorreu no local, gerado, naquela ocasião, por falhas no fornecimento de energia elétrica. O restabelecimento da rede após o incidente estava sendo feito hoje.
De acordo com a equipe de Priscila Krause, a aquisição desses sedativos ocorreu em abril de 2020, via dispensa de licitação. Na ocasião, a gestão municipal comprou 591 mil ampolas do produto, que inclusive anda em falta em vários estados, ao custo total de R$ 5 milhões. Deste montante, R$ 1,7 milhões foram pagos através de recursos do SUS.
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Ao realizar acompanhamentos de rotina, porém, o gabinete da parlamentar verificou que, em 2020, apenas 40,6 mil unidades de Propofol foram utilizadas nos hospitais de campanha da Prefeitura do Recife, uma parte teria sido doada ou emprestada e 471 mil ampolas (80% do que havia sido adquirido) ainda estariam no estoque da Secretaria Municipal de Saúde até o fim daquele ano.
"A gente fica satisfeito pelo nosso trabalho diário de acompanhamento ter ajudado a salvar vidas em Pernambuco e mais seis estados do Nordeste. Isso é o mais importante. Agora, cabe à administração demonstrar oficialmente como isso ocorreu. Em relação à Prefeitura do Recife, infelizmente o que foi feito por lá na gestão de Geraldo Julio foi um desmantelo completo sob a cortina de um combate acelerado à pandemia. Acelerou-se, na verdade, a má gestão e a corrupção, e isso envolve muitos e muitos outros exemplos de insumos, medicamentos e EPIs. Tenho certeza que os órgãos competentes trarão as respostas à sociedade", declarou Priscila, através de nota.
Na reunião, segundo informações repassadas pela Alepe, Longo também teria dito que o governo estadual realizou "o maior esforço sanitário e de mobilização de insumos, equipamentos e recursos humanos da história da saúde pública em Pernambuco" ao longo de 2020, disponibilizando 2.088 leitos para pacientes suspeitos e confirmados com covid-19, sendo mais de 900 de UTI. O secretário também teria afirmado que está esperançoso com a vacinação e que tem grande expectativa com relação à chegada de 4 milhões de doses do imunizante Sputinik, adquiridos através do Consórcio Nordeste.
OUTRO LADO
Por nota, a SES informou que 215.400 ampolas de Propofol foram compartilhadas com o "Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe, que integram o Consórcio Nordeste". De acordo com a pasta, o fármaco foi enviado na primeira semana de abril, depois que foram pedidos pelas secretarias estaduais de Saúde dos respectivos estados. O Amapá, no Norte do País, também recebeu parte dos medicamentos, solicitação feita pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Confira abaixo o comunicado na íntegra:
A secretaria estadual de saúde (SES-PE) informa que recebeu da Prefeitura do Recife unidades do medicamento Propofol, utilizado na sedação de pacientes, dentro do Termo de Cooperação celebrado entre os dois órgãos para o enfrentamento da pandemia.
No cenário de grande escassez dos medicamentos do chamado "kit intubação" no mercado brasileiro, a remessa tem tido papel fundamental para a garantia da assistência adequada aos usuários do SUS em Pernambuco. Além disso, o abastecimento regular da medicação no estoque estadual ainda possibilitou a cessão de215.400 ampolas do sedativo para os Estados do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe, que integram o Consórcio Nordeste. O envio do fármaco aos Estados ocorreu na primeira semana de abril, após solicitação das secretarias estaduais de Saúde. Uma remessa também foi encaminhada para o Amapá diante da escassez e dificuldade na aquisição do medicamento. A solicitação ocorreu por meio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
A SES-PE informa, ainda, que o empréstimo de medicamentos e insumos entre os entes federados que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) se enquadra na responsabilidade solidária, especialmente, diante da situação de pandemia e emergência em saúde pública que vive o país.
Importante ressaltar que o Estado de Pernambuco tem conseguido manter os estoques de medicamentos a fim de garantir o pleno funcionamento da rede estadual de Saúde e a assistência aos pacientes. O monitoramento é realizado permanentemente por meio do Comitê de Enfrentamento à Covid-19. Atualmente, a rede pública de saúde conta com estoque garantidor dos suprimentos e paralelamente, a SES-PE também está agilizando processos de aquisição e realizando compras para evitar a falta de medicamentos e materiais. Para evitar o desabastecimento também ocorre, em todas as unidades da rede, o estímulo ao uso racional e adequado dos insumos já em estoque.