Atualizada às 18h39
O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, formalizou no Diário Oficial desta terça-feira (4) a cessão gratuita, pela Prefeitura do Recife, de 401 mil ampolas de Propofol para o Governo do Estado. O medicamento, que faz parte do kit intubação usado em pacientes com covid-19, estaria em poder da gestão estadual desde o fim de 2020, segundo a PCR, mas o registro da transferência só foi oficializado agora.
No texto do DO, Longo argumenta que o Propofol foi disponibilizado pela PCR através de um Convênio de Cooperação Técnica celebrado em junho de 2020 entre Estado e município, "cujo objetivo é viabilizar a centralização de esforços e operacionalização unificada de aquisição de bens, serviços e insumos de saúde para atendimento às medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus". O secretário diz, ainda, que o compartilhamento do medicamento foi necessário "dada a noticiada escassez do fármaco no sistema de saúde no âmbito regional e nacional, diante do agravamento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG".
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No dia 6 de abril, depois que a deputada estadual Priscila Krause (DEM) denunciou que os medicamentos estariam perto de vencer e sem uso em um estoque da gestão municipal, a prefeitura informou que repassou 434 mil unidades de Propofol do seu estoque para a Secretaria Estadual de Saúde, 33 mil ampolas a mais do que o total registrado por André Longo no DO. A reportagem procurou o Palácio do Campo das Princesas para informações sobre o destino dessas unidades, e foi informada que elas "foram distribuídas aos hospitais do Hemope, Servidores do Estado (HSE), Hospital da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), entre outros, sendo entregues diretamente às unidades".
De acordo com a Secretaria de Saúde do Recife, as ampolas de Propofol foram encaminhadas para a gestão estadual, para uso do Sistema Único de Saúde (SUS), no fim de 2020, ainda na administração do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB). Em abril de 2021, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou, após solicitação do JC, que 215.400 ampolas de Propofol disponibilizadas pelo Recife foram encaminhados para os estados do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe, no Nordeste, e para o Amapá, no Norte do País. Segundo a SES, a distribuição ocorreu na primeira semana de abril, cerca de 30 dias antes do medicamento vencer e na mesma época da denúncia de Priscila.
COMPRA DE MEDICAMENTOS
As mais de 400 mil ampolas de Propofol cedidas pela PCR para o Estado fazem parte de um lote com 591 mil unidades do medicamento adquiridas através de dispensa de licitação pela gestão municipal em abril de 2020, no início da pandemia. Os fármacos custaram R$ 5 milhões, sendo que R$ 1,7 milhões foram pagos com recursos do SUS.
Segundo dados do gabinete de Priscila Krause, apesar da compra vultosa, o Recife só utilizou 40,6 mil unidades de Propofol em 2020 nos hospitais de campanha da cidade. Uma outra parte do estoque foi doada ou emprestada, e 471 mil ampolas ficaram guardadas. A prefeitura afirmou, no entanto, que no fim do ano passado disponibilizou 434 mil unidades do medicamento para a administração estadual.