Cleiton Collins e Joel da Harpa criticam medidas restritivas para igrejas no Agreste de Pernambuco

Os deputados estaduais Pastor Cleiton Collins (PP) e Joel da Harpa (PP), ambos membros da bancada evangélica da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), criticaram as medidas restritivas implementadas em 53 cidades do Agreste de Pernambuco para tentar conter o avanço da covid-19 na região. As medidas começaram a vigorar a partir desta terça-feira (18) e terão validade até o dia 31 de maio.

A principal crítica dos parlamentares é em relação ao fechamento dos templos religiosos nos finais de semana. Nos sábados e domingos, nos municípios das 4ª e 5ª Gerências Regionais de Saúde (Geres), com sede em Caruaru e Garanhuns, respectivamente, só poderão funcionar atividades essenciais, como farmácias, supermercados, postos de gasolina e feiras livres de produtos alimentícios. 

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De segunda à sexta, os serviços não-essenciais estão proibidos de funcionar de segunda-feira a sexta-feira, das 18h às 5h do dia seguinte. 

O serviço das igrejas passou a ser considerado essencial em situações de calamidade pública, como a pandemia da covid-19, por meio de uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no final de abril deste ano. O Projeto de Lei Ordinária nº 1094/2020 é de autoria de Cleiton Collins. 

Ao longo da sua tramitação na Casa, porém, o texto foi modificado para permitir que o Governo de Pernambuco restrinja eventos presenciais nas instituições religiosas no caso de circunstâncias excepcionais, por meio de decreto estadual. 

Joel da Harpa foi um dos que criticou o texto final aprovado, assim como a deputada Clarissa Tércio (PSC), conforme notificou o Blog de Jamildo. "As igrejas não podem ficar a mercê da conveniência dos governos. Ou é serviço essencial ou não é", disse. "A alteração realizada pela Comissão de Administração Pública da Alepe não só modificou na íntegra toda a redação do projeto original, como o parágrafo único do artigo terceiro inviabilizou totalmente o seu cumprimento", completou o parlamentar. 

Por isso, o decreto nº 50.724, que estabeleceu as novas restrições no Agreste, determina que igrejas, templos e demais locais de culto sigam as normas gerais estabelecidas, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 2º do decreto.

Para Joel da Harpa, o decreto desrespeita a lei aprovada. A Lei nº 17.260 foi sancionada pelo governador Paulo Câmara (PSB) em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas no dia 10 de maio, com a participação de Collins. "Continuo defendendo que mesmo em pandemia as igrejas devem permanecer abertas com os cuidados sanitários. O trabalho realizado pelas congregações religiosas são fundamentais para as comunidades” disse Joel.

Os locais de culto podem ficar abertos nos finais de semana apenas para desempenho de atividades administrativas, serviços sociais. Já as celebrações religiosas só podem ocorrer virtualmente e sem público. 

Já Cleiton Collins discordou das restrições ao afirmar que a realização de cultos presenciais não terá efeito negativo, pois os protocolos de prevenção à covid-19 estão sendo seguidos. "Todas as igrejas e seus membros estão usando máscara, fazendo distanciamento social, respeitando as regras. A lei das igrejas essenciais deve ser respeitada. Foi uma lei dada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco as igrejas que estão atuando nessa pandemia e trabalhando tão bem", argumentou o deputado.

Ele, que esteve nesta terça-feira (18) Caruaru, no agreste, por ocasião do aniversário de 164 anos do município, priorizou a vacinação em detrimento ao fechamento das igrejas. "O que o agreste está precisando no momento não é mexer nas estruturas das igrejas e sim trazer vacina, priorizar vacina para a região. Assim como foram mais vacinas para Manaus e o país foi solidário. Agora é hora da saúde e de todos os setores do governo serem solidários ao Agreste. Isso sim vai mudar a situação na região”, complementou o deputado. 

Governo

A deputada estadual Laura Gomes, líder do PSB na Alepe e uma das lideranças de Caruaru, corroborou com a decisão do governador ao restringir as atividades presenciais das igrejas nos finais de semana. Ela apontou justamente a modificação feita no projeto de lei da essencialidade nas igrejas que deu autonomia ao governo para adotar esse tipo de medida. 

"Porque antes, era em qualquer situação (que as igrejas eram consideradas essenciais), mas teve esse aparte para que se houver a necessidade de uma região, ou de uma localidade, as igrejas deveriam ser fechadas, sejam elas evangélicas, católicas. Isso é preservação da vida, não é uma decisão porque é contra (as igrejas), muito pelo contrário. É uma decisão difícil mas tem que ser tomada. O governador tem tido muito zelo, muita responsabilidade em fazer o equilíbrio da questão não só com relação a questão religiosa, mas econômica, e também preservando a vida", afirmou a deputada ao JC. 

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Ela citou a ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no agreste. Segundo afirmou o próprio governador nessa segunda (17), desde o último domingo (16) havia apenas uma vaga disponível na região. "Eu defendo junto ao governador Paulo Câmara essa decisão. Não apontando religião A, B ou C, maS eu acho que tem que ter o bom senso e ele esta tendo em relação ao agreste", disse Laura. 

A deputada também elogiou a suspensão das atividades das feiras do Polo de Confecções do Agreste nos sábados, domingos e segundas-feiras. "(O governador) também está tomando uma decisão de não ter a feira no dia de maiores aglomerações, para ver se evita o colapso do sistema. Porque imagina duas macrorregiões com um leito de UTI sobrando, o que vai acontecer com as pessoas que estão adoecendo, vão para onde?" questionou.