Governadores do Nordeste se reuniram, na manhã desta terça-feira (15), com representantes do Fundo Soberano Russo para definir os próximos passos da importação da vacina contra covid-19 Sputnik V. "O Fundo confirmou que enviará no início de julho as primeiras doses da vacina e que entregará até o fim deste mês (junho) o cronograma de distribuição das doses", afirmou o governador do Ceará, Camilo Santana (PT).
Os governadores já fizeram acordo para a compra de 37 milhões de doses da Sputinik V, no entanto, os Estados não poderão, inicialmente, importar essa quantidade de vacinas, já que o uso desse imunizante foi liberado para aplicação no Brasil com restrições impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Assim, cada Estado vai receber o suficiente para a imunização em duas doses de 1% da população. Pernambuco, por exemplo, deve receber 192 mil doses; Bahia: 300 mil; Maranhão: 141 mil; Sergipe: 46 mil; Ceará: 183 mil; Piauí: 66 mil doses.
Mesmo com as restrições, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), presidente do Consórcio Nordeste, disse que a reunião desta terça-feira serviu, também, para que o contrato original seja mantido. "Tivemos um acerto para que seja mantido o contrato de 37 milhões de doses, um contrato no qual na próxima semana apresentam o cronograma. Temos a aprovação da Anvisa com a entrega do equivalente a 1% e garantiremos o acompanhamento. O lado bom é o empenho por parte do Instituto Gamaleya, do Ministério da Saúde da Rússia, do Fundo Soberano em colaborar com o Brasil", disse o gestor estadual.
Entenda as restrições impostas pela Anvisa
A Anvisa autorizou na sexta-feira (4) a importação extraordinária de duas vacinas: a Covaxin, do laboratório Bharat Biotech, da Índia, feita a partir de vírus inativado, e da a Sputnik V, do Instituto Gamaleya, da Rússia, fabricada usando adenovírus. O pedido de compra da Covaxin foi feito pelo Ministério da Saúde e da Sputnik, pelos seguintes estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Sergipe.
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Dos cinco diretores, quatro acompanharam o relator Alex Campos, que se baseou nos relatórios técnicos das áreas de Medicamentos, Fiscalização e Monitoramento da Anvisa. A resposta foi positiva, mas com restrições. O colegiado limitou a quantidade de doses a 1% da população de cada estado solicitante, no caso da Sputnik V, e a quatro mil doses para a Covaxin.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, os governadores dos estados e os responsáveis pelas vacinas terão de assinar um termo de compromisso com as restrições. Entre elas, a vacinação apenas de pessoas de 18 a 60 anos, que não sejam gestantes ou tenham dado à luz recentemente; não tenham comorbidades; não tenham recebido transfusão de sangue nos últimos três meses nem tenham feito tratamento contra câncer nos últimos três anos.
Os rótulos precisam ser traduzidos para o português e os lotes têm que ser produzidos nas fábricas já vistoriadas pela Anvisa. A vacinação só pode ocorrer em centros de referência e as doses devem ser rastreadas, para monitorar possíveis efeitos adversos. Se alguma reação for notificada, o uso dessas vacinas pode ser suspenso imediatamente.
O Ministério da Saúde e os governos dos estados precisam ainda informar à população que a autorização de uso se baseou na lei 14.124 - a Lei das Vacinas -, aprovada este ano no Congresso Nacional. E que a Anvisa ainda não analisou a segurança, a eficácia e a qualidade da Covaxin e da Sputnik V.
A única diretora da Anvisa a votar contra a autorização foi Cristiane Jourdan. Para ela, essas duas vacinas oferecem muito risco.
A Anvisa já tinha autorizado o uso de cinco vacinas no Brasil. A da Pfizer e a da AstraZeneca fabricada pela Fiocruz têm o registro permanente. Já a da AstraZeneca fabricada pelo Instituto Serum, da Índia, a Coronavac, fabricada no Instituto Butantan, e a vacina da Janssen têm autorização de uso emergencial.
A única vacina que ainda aguarda análise do pedido de uso emergencial é a chinesa Cansino. Assim como a da Janssen, ela garante a imunização em apenas uma dose. Três outras vacinas estão em pesquisa e outras três esperam autorização para o começo dos estudos no país.