Com informações do TRE-PE
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) definiu, nesta sexta-feira (18), a data das eleições suplementares que devem ser realizadas em Capoeiras e Palmeirina, no Agreste do Estado: 3 de outubro de 2021. Os dois municípios estão sendo administrados provisoriamente pelos respectivos presidente da Câmara de Vereadores das cidades.
"No caso de Capoeiras, a candidatura de Luiz Claudino de Souza foi indeferida pelo TRE em 13 de novembro passado. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 8 de abril passado. O município tem 15.779 eleitores. Já em Palmeirina, a candidatura de Severino Eudson Catão Ferreira foi indeferida pelo Juízo Eleitoral em outubro de 2020. Tanto o TRE quanto o TSE confirmaram a decisão. São 6.596 eleitores do município", explica o TRE-PE.
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A corte conta, ainda, que as eleições suplementares "estão previstas no parágrafo 3º, artigo 224, do Código Eleitoral". A legislação diz que novos pleitos devem ser agendados quando houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, "decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário".
Na sessão em que a marcação foi feita, o presidente do TRE-PE, desembargador Carlos Moraes, informou que todo protocolo de segurança sanitária contra a covid-19 será adotado nas novas eleições. Antes de definir a data, o tribunal consultou a Secretaria Estadual de Saúde e as secretarias dos dois municípios.