A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhida para relatar o pedido feito por três senadores de investigação envolvendo a compra da Covaxin, vacina da farmacêutica indiana Bharat Biotech. O sorteio foi feito de forma eletrônica pelo sistema da Corte.
A notícia-crime foi protocolada nesta segunda-feira (28) no STF pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabio Contarato (Rede-ES). Os parlamentares pediram abertura de inquérito para apurar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de prevaricação.
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Segundo os parlamentares, em depoimento prestado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, na semana passada, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda afirmou ter sofrido pressão incomum de seus superiores para finalizar a tramitação da compra do imunizante, além de ter conhecimento supostas irregularidades no processo.
Ao comentar o fato com o irmão, o deputado Luís Miranda (DEM-DF), o parlamentar teria procurado o presidente Jair Bolsonaro para relatar o caso. Para os senadores, é necessário investigar se o crime de prevaricação foi praticado.
Defesa das acusações
Na semana passada, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, já havia afirmado, antes mesmo do depoimento, que a Polícia Federal seria informada sobre o conteúdo das denúncias e que investigaria o caso.
Segundo o ministro, "não houve favorecimento a ninguém, e esta é uma prática desse governo, não favorecer ninguém. Segundo, não houve sobrepreço. Tem gente que não sabe fazer conta. Terceiro, não houve compra alguma. Não há um centavo de dinheiro público que tenha sido dispendido do caixa do Tesouro Nacional ou pelo Ministério da Saúde".
Na ocasião, Onyx Lorenzoni afirmou que um dos documentos apresentados por Luis Ricardo Miranda seria falso.