A bancada do PSOL, o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE), e a deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR) protocolaram, nesta quinta-feira (1º), uma representação no Conselho de Ética na Câmara contra o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do Governo na Câmara dos Deputados. Ele é um dos suspeitos do suposto escândalo de corrupção revelado pela CPI da covid-19 envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin.
“A CPI tem mostrado várias transações suspeitas na aquisição de vacinas com valores superfaturados, além da participação de agentes públicos nesses esquemas. O deputado Ricardo Barros (PP) é um deles que precisa ser investigado e, caso seja comprovado a responsabilização nessas irregularidades, deverá ter o mandato cassado pelo Conselho de Ética da Casa”, afirmou o deputado federal Túlio Gadêlha.
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De acordo com o ofício encaminhado pelos parlamentares à Comissão de Ética, entre outros fatos, Ricardo Barros, autor da Emenda nº11711, teria cometido desvio de finalidade legislativa em sua apresentação. "Nesse contexto, apresento esta emenda para que os insumos e vacinas aprovadas pela agência de saúde indiana (CDSCO) também obtenham aprovação emergencial pela Anvisa. Isso se justifica pelo fato de a Índia ser uma das maiores produtoras de insumos de medicamentos e vacinas no mundo.", afirmou Barros.
"Ou seja, a Medida Provisória nº 1.026/2021 permite que a ANVISA conceda autorização para a importação e distribuição de quaisquer vacinas, insumos ou medicamentos sem registro desde que aprovadas pela autoridade sanitária em outros países. A emenda do deputado federal Ricardo Barros acrescentou a Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO), da Índia, no rol de órgãos habilitados para dar essa autorização. Importante destacar que tal emenda foi baseada em justificativa
genérica e fora de contexto", declaram os parlamentares.