Os termos 'marido' e 'mulher' podem ser abolidos de cerimônias de casamentos civis. É o que prevê um projeto de lei apresentado pela deputada Natália Bonavides (PT-RN) na Câmara Federal. Segundo a parlamentar, o objetivo da proposta é garantir o tratamento igual entre casais, independente de sua orientação sexual. Por causa do projeto, o apresentador Ratinho sugeriu 'eliminar' a petista com uma metralhadora.
Se o texto for aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), haverá uma alteração do artigo 1.535 do Código Civil. Assim, a nova redação terá as seguintes palavras: “De acordo com a vontade que acabam de declarar perante mim, eu, em nome da lei, declaro firmado o casamento”, ao invés de “os declaro marido e mulher”, como é atualmente.
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Na justificativa, a petista relembra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a inconstitucionalidade da proibição para que casais homoafetivos se casassem.
“Contudo, não basta o reconhecimento do direito ao casamento. Sem a adequação da cerimônia, casais homoafetivos têm sido submetidos a constrangimentos que são verdadeiras violações de direitos. Por isso, é urgente que o Código Civil seja modificado no sentido de assegurar a igualdade de tratamento para a diversidade de casais”, diz trecho da justificativa da parlamentar.
Ratinho sugere metralhar deputada
O projeto havia sido apresentado pela deputada em novembro de 2021, mas ganhou repercussão após o apresentador Ratinho sugerir que a Natália Bonavides fosse “eliminada” com uma metralhadora. A afirmação foi feita durante o programa Turma do Ratinho, veiculado pela Massa FM. Ele comentava justamente sobre o projeto apresentado pela congressista.
“Natália, você não tem o que fazer, não? Você não tem o que fazer, minha filha? Vá lavar roupa do teu marido, a cueca dele, porque isso é uma imbecilidade querer mudar esse tipo de coisa. Tinha que eliminar esses loucos… Não dá para pegar uma metralhadora, não?”, disse o apresentador.
Pelas redes sociais, a parlamentar disse que tomará providências judiciais. “Essas ameaças e ataques covardes não ficarão impunes. O apresentador utilizou uma concessão pública para cometer crime. Vamos acioná-lo judicialmente, inclusive criminalmente”.