O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, na segunda-feira (9), uma representação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, por propaganda eleitoral antecipada.
O partido do ex-presidente Lula (PT) alega que Michelle Bolsonaro utilizou um pronunciamento em cadeia nacional no domingo (8) para fazer propaganda eleitoral para Bolsonaro.
De acordo com o PT, Michelle se valeu de um espaço destinado à ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Brito.
"O pronunciamento nacional, tido como atípico pela mídia nacional, teve duração de, aproximadamente, quatro minutos e 15 segundos, no qual a ministra e a representada intercalaram falas acerca de programas governamentais, de forma a exaltar a gestão do atual presidente", diz o PT.
Comparação
O partido ainda destacou a inexistência de pronunciamentos semelhantes em anos anteriores no governo Bolsonaro.
A representação foi endereçada ao presidente do TSE, Edson Fachin e afirma que "pronunciamentos oficiais do governo federal devem tratar de assunto de relevante importância para o país".
O PT pede que o TSE determine a remoção de um vídeo do pronunciamento divulgado no Instagram da primeira-dama, além do pagamento de multa, no valor máximo previsto em lei, pela prática de campanha eleitoral antecipada.
Pronunciamento
A primeira-dama Michelle Bolsonaro divulgou ações do governo federal voltadas às mulheres no pronunciamento de Dia das Mães.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentará a reeleição, tem enfrentado resistência nesse segmento do eleitorado, segundo pesquisas de intenções de voto.
"Por conhecer os desafios da maternidade, temos o compromisso de cuidar das mães do nosso País. Nesse sentido, o governo federal tem implementado uma série de ações que beneficiam as mães brasileiras", afirmou a primeira-dama.
Entre as iniciativas citadas como algumas das que priorizam mulheres, ambas citaram o Auxílio Brasil, a regularização fundiária e programas habitacionais e de ofertas de crédito.
Pesquisa
Uma pesquisa XP/Ipespe divulgada na sexta-feira, 5, apontou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto com 44%, e Bolsonaro tem 31% das intenções de voto. Entre as mulheres, a vantagem do petista se amplia: 47% a 25%.