Sem desbloqueio, UFPE diz que não terá orçamento suficiente para manter atividades até o fim do ano

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) divulgou, nesta terça-feira (2), que não terá orçamento suficiente para manter suas atividades até o fim do ano se não o houver o desbloqueio de verba pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com a instituição, há apenas R$ 16 milhões disponíveis para despesas de manutenção de julho a dezembro.

A universidade informou, em nota, que enquanto prevalecer o bloqueio, irá promover ajustes orçamentários para viabilizar o funcionamento da instituição e o início do segundo semestre letivo.

"A gente teve que tomar algumas decisões de suspensões até que seja regularizado. Suspendemos algumas atividades que seriam iniciadas. A ideia é suspender o que pode suspender para priorizar o início do semestre", explicou o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan), Thiago Galvão, à Rádio Jornal.

De imediato, segundo a UFPE, estão suspensos, temporariamente, o lançamento de novos editais das pró-reitorias (exceto oriundos do Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES), o repasse de parcelas do Modelo de Alocação de Recursos (Modaloc) para os centros acadêmicos e departamentos, a contratação de novas bancas para concursos docentes e o início de reformas de infraestrutura. Outras medidas serão tomadas após discussão com gestores das unidades acadêmicas.

A nota da instituição diz que R$ 50 milhões, o equivalente a 30% do orçamento de custeio, voltado para o pagamento de serviços como limpeza e fornecimento de energia, por exemplo, chegou a ser liberado em junho e voltou a ser bloqueado após o governo federal obter decisão favorável na Justiça. Outro trecho do texto informa que a "Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vem negociando com o MEC para reverter esse quadro, sem, no entanto, obter sucesso até o momento."

Leia a nota da UFPE:

A Reitoria da UFPE informa que 30% do orçamento de custeio da Universidade (voltado para o pagamento de serviços como limpeza e fornecimento de energia, por exemplo) foram bloqueados novamente pelo Ministério da Educação (MEC). Conforme divulgado anteriormente, esse orçamento, no valor de R$ 50 milhões, chegou a ser liberado no dia 11 de junho, voltando a ser bloqueado após o Governo Federal obter decisão favorável na Justiça. Desde então, a Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vem negociando com o MEC para reverter esse quadro, sem, no entanto, obter sucesso até o momento.

De acordo com a Pró-Reitoria de Orçamento, Planejamento e Finanças (Proplan), a UFPE ainda tem a receber R$ 85,6 milhões de um total de R$ 162,6 milhões para custeio e assistência estudantil, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Desse montante a ser repassado, a UFPE tem apenas R$ 16 milhões de orçamento disponível para realização de despesas de manutenção de julho a dezembro. Vale ressaltar que o orçamento bloqueado não fica disponível para empenho, ou seja, não pode ser reservado para contratação de bens e serviços. Em relação aos recursos para investimento (usado para aquisição de equipamentos e obras), a UFPE recebeu apenas R$ 610 mil dos R$ 10 milhões constantes na LOA. Metade deste orçamento também está bloqueada pelo MEC.

Enquanto prevalecer o bloqueio, a UFPE irá promover ajustes orçamentários para viabilizar o funcionamento da instituição e o início do segundo semestre letivo. De imediato, estão suspensos, temporariamente, o lançamento de novos editais das pró-reitorias (exceto oriundos do Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES), o repasse de parcelas do Modaloc (Modelo de Alocação de Recursos) para os centros acadêmicos e departamentos, a contratação de novas bancas para concursos docentes e o início de reformas de infraestrutura. Outras medidas serão tomadas após discussão com gestores das unidades acadêmicas.

Importante ressaltar que, mesmo com os ajustes, a Universidade não terá orçamento suficiente para manter suas atividades até o fim do ano se não houver o desbloqueio. Por fim, a Reitoria destaca que é imensurável o prejuízo acadêmico com a suspensão de atividades que são de vital importância para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão na UFPE.

Resposta do MEC

Em nota, o MEC afirmou que "não houve novo bloqueio". "Quanto à afirmativa de que a instituição “voltou a ter bloqueados os R$ 50 milhões do orçamento de custeio”, refere-se ao atendimento compulsório de desbloqueio de programações em decorrência de demanda judicial proferida em caráter liminar pelo juízo federal de primeira instância (desbloqueio efetivado em 12 de junho), revertida posteriormente por decisão do Tribunal Regional Federal, situação em que o Ministério da Educação voltou a efetuar o bloqueio de dotações orçamentárias em montante correspondente à parcela contingenciada por meio do Decreto nº 9.711/2019 (bloqueio novamente efetivado em 13 de junho). Tais movimentações nas contas de bloqueio refletem, portanto, as decisões judiciais vigentes em relação aos bloqueios de dotação", traz  um trecho do texto.

A pasta também informou que "vem articulando com o Ministério da Economia a possibilidade de ampliação dos limites de empenho e movimentação financeira a fim de cumprir todas as metas estabelecidas na legislação para a Pasta. Caso o cenário econômico apresente evolução positiva no segundo semestre, os valores bloqueados serão reavaliados."

Leia a nota do MEC:

O Ministério da Educação esclarece que não houve novo bloqueio. No caso das universidades federais em Pernambuco, UFPE e UFRPE, os valores bloqueados refletem o mesmo percentual aplicado a toda a Rede Federal: 30% das dotações discricionárias a cargo do Poder Executivo, em recursos do Tesouro, desconsideradas as emendas parlamentares.

Quanto à afirmativa de que a instituição “voltou a ter bloqueados os R$ 50 milhões do orçamento de custeio”, refere-se ao atendimento compulsório de desbloqueio de programações em decorrência de demanda judicial proferida em caráter liminar pelo juízo federal de primeira instância (desbloqueio efetivado em 12 de junho), revertida posteriormente por decisão do Tribunal Regional Federal, situação em que o Ministério da Educação voltou a efetuar o bloqueio de dotações orçamentárias em montante correspondente à parcela contingenciada por meio do Decreto nº 9.711/2019 (bloqueio novamente efetivado em 13 de junho). Tais movimentações nas contas de bloqueio refletem, portanto, as decisões judiciais vigentes em relação aos bloqueios de dotação.

Entretanto, na expectativa de uma evolução positiva nos indicadores fiscais do governo, o MEC vem articulando com o Ministério da Economia a possibilidade de ampliação dos limites de empenho e movimentação financeira a fim de cumprir todas as metas estabelecidas na legislação para a Pasta. Caso o cenário econômico apresente evolução positiva no segundo semestre, os valores bloqueados serão reavaliados.