Protesto contra aumento da passagem de ônibus acontece nesta quinta-feira

Está marcado para esta quinta-feira (24) um protesto de entidades da sociedade civil contra o reajuste das tarifas de ônibus. O ato, encabeçado pela Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP), acontece às 11h, em frente ao prédio-sede dos Correios, na Avenida Guararapes, no bairro de Santo Antônio, Centro do Recife. Hoje representantes da FLTP devem procurar o governo do Estado, pedindo adiamento da reunião. Caso não cheguem a um acordo, a Justiça deve ser acionada, segundo o coordenador e membro do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) Pedro Josephi.

“Nos últimos dez anos todos os aumentos foram acima do IPCA (índice que mede a inflação), o que já aponta a existência de uma sobretarifa. Outro ponto é que os conselheiros foram notificados poucos dias antes. Assim, não tivemos oportunidade de apresentar propostas”, justifica. A norma do conselho determina o prazo de três dias úteis para apresentação de qualquer proposta a ser votada ou discutida em uma reunião.

O que pegou os conselheiros que representam a sociedade civil de surpresa, no entanto, foi a convocação ser realizada no mesmo dia em que a proposta dos empresários foi divulgada. “Sou membro do conselho e sequer tomei posse. Só farei isso na sexta-feira, às 8h. Foram cerceadas quaisquer possibilidades de participação dos representantes eleitos”, critica Josephi.

No início do mês, as organizações, sob orientação do Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH), ajuizaram ação popular na Justiça pedindo anulação dos aumentos tarifários dos anos de 2015, 2016 e 2017 e redução de 15% no valor da passagem que, no caso do Anel A, passaria para R$ 2,70. Entre as justificativas estão reajustes acima do IPCA e irregularidade da atuação do conselho.

“De acordo com nossas contas, o valor da passagem está bem acima dos reajustes, e hoje, deveria custar em torno de 2,70. Portanto, entendo que seja ilegal. Ainda que não fosse, é imoral, vez que além da tarifa ser reajustada acima do índice legal, são cobrados serviços que não são oferecidos aos usuários”, alega Tereza Mansi, advogada do CPDH.

MPPE

No último dia 16, o Ministério Público de Pernambuco abriu investigação sobre o funcionamento do CSTM durante o ano de 2018, com base nas denúncias de irregularidade. “Além da investigação, a reunião não deveria acontecer porque os conselheiros não foram empossados, aumentando a bola de neve de irregularidades. As decisões tomadas nessa reunião podem, inclusive, serem passíveis de anulação posterior”, alerta Tereza Mansi.