Justiça suspende discussão sobre aumento das tarifas de ônibus na RMR

A Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco conseguiu uma liminar, nesta quinta-feira (24), que suspende qualquer discussão sobre o aumento das passagens de ônibus no Grande Recife. O juiz Teodomiro Noronha, da 2ª da Vara da Fazenda Pública da Capital, acolheu o mandado de segurança e determinou que o Estado não poderá discutir e nem aprovar qualquer reajuste das tarifas de ônibus no Grande Recife.

O Grande Recife Consórcio de Transporte (GRCT) informou, na noite desta quinta-feira (24), por meio da sua assessoria de impressa que não foi notificado oficialmente sobre a liminar. Na decisão judicial, a reunião do CSTM poderá acontecer, só não será permitido discutir e nem deliberar sobre reajuste das tarifas de ônibus.

Nota do TJ-PE

"A partir das decisões de NPU 01356228720188172001, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, e de NPU 00041217320198172001, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, está mantida a reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) para esta sexta-feira (25/1). Durante o encontro, ficam vedadas qualquer discussão sobre o ponto da pauta a respeito do equilíbrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR) e também qualquer definição de reajuste das tarifas de ônibus."

Aumento

Enquanto o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE) defende um aumento de 16,18%, o Grande Recife Consórcio de Transporte sugere um reajuste de 7,07% no valor da passagem, em que o Anel A passaria dos atuais R$ 3,20 para R$ 3,45; o B, de R$ 4,40 para R$ 4,70; e o G, de R$ 2,10 para R$ 2,25. Já o Anel D, cuja tarifa é R$ 3,45, deixará de existir e as quatro linhas que o compõem passarão a ter como tarifa o Anel A.

A Frente de Luta pelo Transporte Público, por sua vez, sustenta que a proposta do Urbana-PE é acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial, que foi acumulado em 3,75% entre dezembro de 2017 e do ano passado, e está projetada em 4,01% em 2019.

Protesto

Integrantes da Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco e da Articulação Recife pelo Transporte realizaram, nesta quinta-feira (24), um protesto contra o aumento das passagens de ônibus na Região Metropolitana do Recife (RMR). O ato aconteceu na Avenida Guararapes, no Centro do Recife, próximo aos Correios.

Os manifestantes são contra o possível aumento das passagens no Grande Recife, que deve acontecer após reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), marcada para esta sexta-feira (25). Os integrantes do ato bloquearam o trânsito a Avenida Guararapes, no cruzamento com a Rua do Sol.

De lá, seguiram em passeata pela Avenida Guararapes, em direção ao Palácio do Campo das Princesas, que fica no bairro de Santo Antônio, também no Centro do Recife. Sete manifestantes foram recebidos por um integrante do Governo do Estado.