Após dois dias de confronto, quarta-feira começa sem violência no Complexo do Curado

Atualizada às 12h14

A situação no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, esteve tranquila na manhã desta quarta-feira (21), após dois dias de confrontos intensos com a polícia. Amotinados desde a segunda-feira (19), os detentos da maior unidade penitenciária do Estado se rebelaram pedindo maior agilidade na análise dos processos judiciais. Os presos permanecem no telhado dos pavilhões, exibindo faixas e cartazes com as reivindicações. O Batalhão de Choque da Polícia Militar passa o dia de prontidão no local, caso haja necessidade de intervenção policial.

Em um momento da manhã, os detentos do Presídio Frei Damião subiram na laje dos pavilhões e atearam fogo a um boneco representando o juiz da 1º Vara de Execuções Penais, Luiz Rocha. Os presos exigiam a presença do jurista, para dialogar com os rebeldes a respeito das reivindicações do grupo. O Batalhão de Choque chegou a se posicionar em frente ao Frei Damião, mas não foi necessário o uso da força.

A rebelião dos últimos dias já conta com 44 feridos e três mortos. Na segunda, o policial Carlos Silveira do Carmo, 44 anos, morreu baleado no local. Dois detentos também morreram. Edvaldo Barros da Silva Filho, de 34 anos, e Mário Antônio Silva, de 52, foram mortos, o último decapitado por outros presos. Familiares dos detentos afirmam ter recebido informações de dentro do presídio de que mais presos foram mortos, mas a informação não é confirmada pela Secretaria de Ressocialização.

No final da manhã, o secretário de Ressocialização, Eden Vespaziano, esteve no Complexo do Curado e informou que medidas para normalizar a situação estão sendo tomadas. "Estamos conversando com todo o sistema e tenho certeza que isso vai refletir no retorno da normalidade dos presídios", afirmou.

O secretátio afirmou que as reivindicações dos detentos estão sendo analisadas. A revista dos visitantes e a rapidez judicial são prioridades. "Com o mutirão anunciado ontem por Pedro Eurico, nos próximos dias vamos agilizar a análise dos processos", explicou.

Concomitantemente ao que ocorre no Complexo do Curado, os reeducandos da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife, também iniciaram um motim, que teve maior destaque na terça-feira (20). Os detentos também subiram na laje do presidio e, com o uso de caixas de som e faixas, pediram a presença do juiz da 2ª Vara de Execuções Penais, Cícero Bittencourt, no local. Ao todo, 27 presos ficaram feridos durante a ação da polícia militar no presídio.

MOTIVAÇÕES E IRREGULARIDADES

Os tumultos começaram com a alegação de que os detentos reivindicavam maior celeridade no julgamento dos processos. Na noite da terça-feira (20), o promotor Marcellus Ugiette esteve na Penitenciária Barreto Campelo, e, para ele, as reivindicações por mais rapidez da Justiça para analisar os casos não é a principal motivação para os motins, que seriam, na verdade, operados por organizações criminosas com atuação dentro e fora dos presídios.

"Muitos presos disseram que não queriam continuar com a rebelião, mas alguns grupos não quiseram nem iniciar o diálogo. Na realidade, percebemos que há uma atuação forte do PCC ou de outros grupos que têm contato com os detentos do Curado e também de outras penitenciárias e querem promover esse tipo de ação", avalia a promotor.

Na avaliação do promotor, a situação chegou ao descontrole pela falta de agentes penitenciários. "A superlotação é sim um problema, mas as coisas tomaram essa proporção pela ausência do Estado dentro da instituição. Hoje (terça-feira), a situação foi contornada porque temos o reforço da Polícia Militar, mas diariamente o Estado é ausente", diz Marcellus.

HISTÓRICO DE FRAGILIDADES

O Complexo Prisional do Curado, maior do Estado de Pernambuco, é formado por três unidades: o Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo, o Presídio Frei Damião de Bozzano e o Presídio Juiz Antônio Luiz de Lins Barros. Atualmente, há pouco mais de 6 mil presos espremidos num espaço com capacidade para 1,3 mil detentos. A situação do complexo foi denunciada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que pediu a interdição parcial do local, alegando falta de condições de abrigar detentos.

Nos últimos dois meses, houve outros dois casos de morte no complexo. No dia 13 de outubro, o detento Reinaldo Leandro da Silva Prado, de 23 anos, foi jogado do telhado do Presídio Frei Damião de Bozzano. No dia 20 de novembro, Elton Jonas Gonçalves de Oliveira foi morto a facadas por outro detento, após uma briga, também no Presídio Frei Damião.

No dia 24 de dezembro, uma rebelião no Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo Prisional do Curado, terminou com 12 presos feridos. A confusão começou depois que agentes penitenciários do presídio frustaram uma tentativa de fuga. A última ocorrência foi registrada no último domingo (4), quando agentes penitenciários encontraram um túnel no presídio. Segundo a assessoria da Seres, a descoberta evitou uma fuga em massa.

No início de janeiro, uma tentativa de fuga frustrada terminou com novas rebeliões. Imagens registraram o livre trânsito de detentos portando armas e usando drogas dentro do presídio. O escândalo terminou com a renúncia do então secretário de Ressocialização, Humberto Inojosa, e a convocação do coronel Eden Vespaziano para o cargo.

O governador Paulo Câmara anunciou medidas emergenciais para conter a crise no sistema carcerário em Pernambuco. Entre as ações, está a contratação imediata de agentes penitenciários, o investimento nas unidades carcerárias do Grande Recife e a construção de um novo complexo prisional em Pernambuco.