Polícia instaura inquérito para apurar caso de homofobia no Recife

A Polícia Civil de Pernambuco instaurou inquérito nesta segunda-feira (6) para apurar uma denúncia de homofobia envolvendo turistas que passavam as férias no Recife. A vítima é o secretário parlamentar e psicólogo Eliseu Neto, de 41 anos, e o namorado dele. De acordo com o psicólogo, na madrugada do sábado (4), ao sair de uma boate no bairro da Boa Vista, Centro do Recife, ele e o namorado foram expulsos do transporte que solicitaram por aplicativo e, em seguida, foram agredidos por um policial militar.  Eliseu é autor de uma das ações que levou o STF a equiparar homofobia ao racismo, passando a ser crime desde junho de 2019.

“Saímos da boate na rua das Ninfas e pedimos um carro via aplicativo. Entramos no veículo e meu namorado estava falando comigo, fazendo carinho. O motorista simplesmente parou e mandou a gente sair, cancelando a corrida. Falei que era absurdo e que iria denunciar ao aplicativo (a conduta do motorista). Desci do carro e falei que ia tirar uma foto da placa, então o motorista disse que ia chamar a polícia. Tinha uma viatura parada perto, eu não sei o que motorista falou ao policial, mas ele já chegou até nós violento”, conta Neto.

Ainda segundo o relato, tudo aconteceu nas proximidades da Avenida Conde da Boa Vista. “Eu pedi calma e que o policial se identificasse, ele me empurrou e me colocou no chão. Eu levantei e disse que não tinha nada que justificasse o que ele estava fazendo, ele foi lá e me empurrou no chão de novo. Aí eu levantei mais bravo e disse que queria ir à delegacia. Meu namorado chorava muito, enquanto um outro policial chamou o parceiro e eles foram embora”, continua a vítima.

O ataque homofóbico, como classifica Eliseu Neto, aconteceu por volta das 3h do último sábado. Embora esta seja a terceira vez que a vítima vem ao Recife, de Brasília, passar férias, pela primeira vez vivenciou um episódio desse na cidade. “Chega até a ser irônico, porque eu fui responsável pela ação julgado pelo STF no ano passado que transformou a lgbtfobia em crime no Brasil.”

A ação a qual Eliseu se refere é a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26) proposta pelo então Partido Popular Socialista (PPS) - atualmente Cidadania - em 2013 e que culminou na equiparação da homofobia ao racismo, passando a considerar crime tais ações discriminatórias e violentas. “Há alguns anos atrás, um advogado me procurou porque precisava de um partido que aceitasse levar ao STF essa ideia de que o Brasil era leniente com os crimes de homofobia. Eu fiz essa articulação no partido para processar o Estado Brasileiro. Em 2013 entramos com a ação no STF, fizemos todo o processo e no final Culminou com a nossa vitória no ano passado”, ressalta.

Após o ocorrido no último sábado, Eliseu Neto procurou a empresa 99 para denunciar a conduta criminosa do motorista. Em nota, a a 99 informou que recebeu, por meio das redes sociais, o “relato grave” do passageiro Eliseu Neto, que teve sua corrida negada por um motorista da plataforma. “Assim que soubemos dessa triste notícia, banimos imediatamente o motorista da plataforma. Uma equipe especializada está em contato com a vítima e seu namorado para oferecer todo o apoio e acolhimento necessários. A companhia está disponível para colaborar com as investigações da polícia”, diz um trecho do comunicado. A empresa disse ainda que repudia qualquer tipo de discriminação e que tem política “zero” em relação a esse tipo de crime.

A Associação dos Motoristas de Aplicativos de Pernambuco (Amape) também se pronunciou, dizendo que repudia “veementemente” a postura do motorista. “A Amape repudia todo tipo de preconceito em veículos de aplicativos. Seja do motorista para com o passageiro ou do passageiro para com o motorista.”

Como o crime denunciado ocorreu durante a madrugada e num fim de semana, Eliseu esperou até esta segunda-feira para denunciar oficialmente o caso. Em nota, a Polícia Civil informou que o caso está sendo investigado pela Delegacia da Boa Vista e que o delegado Breno Varejão, responsável pelo inquérito, ouviu as vítimas nesta segunda-feira (6) e iniciou as diligências a fim de esclarecer os fatos. 

"Como ele (Eliseu) não mora aqui, eu vou ficar tocando o procedimento, na qualidade de advogado através de procuração”, afirmou o advogado Thomas Crisóstomo. Segundo ele, o Ministério Público também deve ser acionado. A defesa deve procurar ainda a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS). Em nota, a Corregedoria informou que, até o fim da tarde desta segunda-feira, o casal de turistas não compareceu ao órgão para prestar queixa contra policiais militares. "A Corregedoria está à disposição para receber a denúncia e, em caso de elementos suficientes, instaurar investigação preliminar, a fim de apurar os fatos relatados. O órgão lembra que o registro de denúncias funciona 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana e feriados."

Já a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), em nota, disse que “até a presente data não tem registro de queixa de conduta irregular de seus integrantes para com a suposta vítima. Mesmo assim, o 16º BPM, onde a equipe denunciada através da imprensa está lotada, já identificou os envolvidos e deu início a um procedimento interno de investigação, para apurar possíveis responsabilidades no caso", diz a nota enviada à imprensa. 

CASOS

Este não é o primeiro caso no qual policiais de Pernambuco se veem envolvidos em acusações de homofobia. Em 2015, durante o Carnaval, baiano Magno da Costa Paim, 21 anos, e o paraense Hector Zapata, 22, afirmaram terem sido agredidos por policiais após se beijarem, na altura do Mercado da Ribeira. Na ocasião, chegou-se a ser instaurado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por ato obsceno contra os jovens. À época, o casal abriu um processo na Corregedoria da SDS e prestou queixa no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Em casos ainda mais extremos, segundo último levantamento divulgado pelo Grupo Gay da Bahia, só de janeiro até o dia 15 de maio de 2019, foram documentadas 141 mortes de LGBT+ no Brasil (sendo 126 Homicídios e 15 Suicídios). O Estado mais violento nesse sentido era São Paulo (22 mortes), seguido da Bahia (14) e Pará (11).