Uma das pastas mais cobiçadas, por estar entre os maiores orçamentos do Governo Federal, o Ministério da Educação (MEC) acumula, em seis meses de gestão, polêmicas, crises, conflitos internos, exonerações e, na avaliação de especialistas, poucos avanços. A turbulência do início do mandato fez com que a educação despontasse na lista de insatisfações com o governo Jair Bolsonaro. De acordo com pesquisa Ibope divulgada na última quinta-feira (27), o número de brasileiros que desaprovam as medidas do governo subiu de 44% para 54% entre abril e junho. O percentual foi o que mais cresceu, entre todas as áreas avaliadas.
A confusão no MEC, que no primeiro semestre já teve dois ministros e dezenas de exonerações, é protagonizada por dois dos grupos da base do governo: os militares e os seguidores do filósofo e “guru” da gestão Bolsonaro, Olavo de Carvalho. Foi Carvalho quem indicou o primeiro ministro da Educação, o colombiano Ricardo Vélez. Após três meses de polêmicas e sucessivos desgastes, ele foi substituído pelo economista Abraham Weintraub. Mudanças também ocorreram em outros cargos do alto escalão do MEC, como no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A presidência da autarquia mais importante do ministério, responsável pelas avaliações educacionais, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já passou por quatro gestores em quatro meses. Desde maio, o cargo é ocupado por Alexandre Lopes, que atuava como diretor legislativo da secretaria executiva da Casa Civil.
As polêmicas começaram no dia 2 de janeiro, quando foi publicado edital que autorizava a compra de materiais didáticos sem obrigatoriedade de referências bibliográficas e revisões. Uma semana depois, o edital foi anulado e onze pessoas exoneradas. Em fevereiro, o ministério enviou cartas às escolas, pedindo que os alunos fossem filmados cantando o hino nacional. Em março, o anúncio de que avaliação de alfabetização seria suspensa até 2021 causou rebuliço no governo. Tania Leme de Almeida, secretária de Educação Básica, pediu demissão e o presidente do Inep, Marcus Vinícius Rodrigues, acabou exonerado. Em 8 de abril, o colombiano foi demitido e Weintraub tomou posse. A crise, no entanto, tomou proporções maiores com o anúncio de cortes de verbas de universidades federais por promoverem “balbúrdia” em seus campi. Em seguida, o contingenciamento foi estendido às demais instituições federais. O anúncio levou milhões de brasileiros às ruas, em protesto.
Com o foco em apagar incêndios, muitos projetos ficaram engavetados, a exemplo da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). “As mudanças atrasaram o andamento das atividades. Nos preocupa que as prioridades do MEC não estejam claras. Praticamente não temos contato com o ministro, mas temos um bom diálogo com o secretário de Educação Básica, Jânio Macedo, que está construindo o planejamento. Só que isso está acontecendo no mês de junho. Talvez a educação seja a área mais atrasada do ponto de vista de ações para melhorias”, argumenta Frederico Amâncio, secretário de Educação e Esportes de Pernambuco e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). “Muitas políticas estão sendo guiadas apenas por critérios ideológicos. O MEC está ameaçando o que tem de mais sólido na educação brasileira, usando ‘balbúrdia’ como critério para corte de verba de universidades específicas”, critica a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), ativista e fundadora do Movimento Mapa Educação.
Os desafios são grandes e a falta de um direcionamento preocupa especialistas. “O governo assumiu em meio a um cenário que já não era animador, com a emenda do teto de gastos e um Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em 2014 e com muitas metas não atendidas. Estamos com seis meses de governo e não se vê uma ação que tenha algum significado, que produza algum efeito positivo. Ao contrário, a gente presenciou uma destruição gradual do que foi feito nos últimos 30 anos. É uma perspectiva desalentadora”, lamenta Maria Thereza Marcílio, mestra em educação pela Harvard University e presidente da ONG Avante – Educação e Mobilização Social. “O Fundeb (uma das principais fontes de financiamento para as escolas de todo o País, que tem prazo até 2020), está sendo discutindo no Congresso e o que o MEC fez foi apresentar uma proposta que não atende de forma alguma a educação básica”, completa.
O MEC informou, em nota, que tem definidas as prioridades para a Educação Básica, construída com a participação do Consed e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Esse planejamento foi apresentado ao Consed e existe uma reunião marcada para apresentá-lo a Undime, o Conselho Nacional de Educação - CNE e organizações da sociedade civil. A pasta garantiu que a troca de gestões não atrapalhou o calendário da pasta.
Sobre a implementação da BNCC, o ministério disse estar trabalhando em cinco frentes: através de apoio aos currículos das redes de ensino, aos projetos pedagógicos das escolas, à formação continuada dos professores, através de materiais e livros didáticos e da revisão das avaliações padronizadas de aprendizagem.
Sobre a proposta para o Fundeb, o MEC afirmou que entre os objetivos da pasta está a criação de mecanismos que incentivem a gestão por resultados. “Isto significa um aumento nos recursos, aprimoramento nos critérios de distribuição para torná-los mais equitativos e assegura que o recurso melhor distribuído gere impacto nos indicadores educacionais”, diz trecho do comunicado.
EDUCAÇÃO INFANTIL
- 8.745.184 matrículas no País (redes federal, estadual, municiapal e privada)
- 6.321.951 estão na rede pública (federal, estadual e municipal)
- 71,6% das matrículas da educação infantil estão na rede municipal
- 5.157.892 matrículas estão na pré-escola (sendo 3.969.919 na rede pública)
- 3.587.292 de matrículas em creches (sendo 2.352.032 na rede pública)
.
ENSINO FUNDAMENTAL
- 27.183.970 estudantes matriculados no ensino fundamental (redes federal, estadual, municiapal e privada)
- 22.511.839 matrículas na rede pública
- 56,8% das matrículas do ensino fundamental estão na rede municipal
- 15.176.420 nos anos inciais (1º ao 95º ano), sendo 12.322.182 da rede pública
- 12.007.550 nos anos finais (1º ao 5º ano), sendo 10.189.657 na rede pública
.
ENSINO MÉDIO
- 7.709.929 matrículas no ensino médio no País (redes federal, estadual, municipal e privada)
- 6.777.892 estudantes matriculados na rede pública
- 84,65% das matrículas do ensino médio estão na rede estadual
- 63,6% dos jovens de 19 anos concluíram o ensino médio
- 787.380 jovens com idades entre 15 e 17 anos não estudam e não concluíram o ensino médio
.
Fonte: Anuário Brasileiro de Educação Básica 2019