Estados debatem criação de fundo de compensação previdenciária

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), disse na noite desta segunda-feira (01) que se discute, no contexto dos debates sobre a reforma da Previdência, a criação de um fundo de compensação previdenciária para combater o déficit registrado nas aposentadorias públicas dos Estados. Segundo ele, o assunto foi discutido na semana passada e voltará ao debate em encontro que acontece nesta noite na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que também reúne os governadores Hélder Barbalho (MDB-PA), Renan Filho (MDB-AL), Wellington Dias (PT-PI) e João Azevedo (PSB-PB).

"Fora isso, vamos tentar discutir a questão do déficit da Previdência pública dos Estados. A ideia é criar um fundo de compensação previdenciária para os Estados, ou aprovar projetos que estão no Congresso, como cessão onerosa do bônus de assinatura, o fundo social, que possam ajudar os Estados a terem recursos para a Previdência", disse Camilo ao chegar para a reunião, lembrando que sempre defendeu que a reforma se aplique a Estados, municípios e União.

Segundo ele, o que se tem questionado é que "muito da reforma" não irá ajudar, "de certa forma", o déficit previdenciário enfrentado nos Estados, e que, sobre esse ponto e outros, é necessário haver sinalizações.

"Não somos donos dos votos dos deputados, (...) se todos os pontos (questionados pelos governadores do Nordeste) forem retirados, se forem sinalizados pontos que possam superar o déficit previdenciário, porque o que a gente tem questionado é que muito dessa reforma não vai ajudar de certa forma o déficit previdenciário da aposentadoria pública dos Estados. Precisamos ter outras receitas que possam compensar esse déficit, é exatamente esta discussão que estamos fazendo", respondeu o governador do Ceará.

Questionado sobre como esse fundo seria abastecido, Camilo respondeu que seriam recursos provenientes "principalmente de novos contratos das reservas do petróleo, que estão em discussão".

Antes, também ao chegar na reunião, Wellington Dias havia afirmado também que o assunto da reunião era pacto federativo. "Vamos ver", disse, ao ser perguntado se Previdência seria discutida no encontro.