Câmara aprova Plano Municipal de Educação para o Recife

Depois de vários dias de polêmica e finalizando com uma sessão que se arrastou até as 21h, a Câmara de Vereadores do Recife acaba de aprovar, nesta segunda (22), o Plano Municipal de Educação (PME), por 29 votos a favor e 6 contra. “Foi uma vitória de cidade, vamos conseguir sancionar o projeto de lei no tempo estabelecido pelo Ministério da Educação”, comemorou o líder do governo, Gilberto Alves (PTN).

A sessão abriu às 15h30, com meia hora de atraso, sendo interrompida mais de uma vez por conta da impossibilidade de se ouvir os vereadores, por causa dos protestos de professores e representantes dos movimentos sociais, que gritavam palavras de ordem como “pula, sai do chão quem apóia a educação”. Bolas de papel foram atiradas das galerias. Às 16h30, a presidência da Câmara transferiu os trabalhos para a sala do plenarinho, permitindo o acesso apenas à imprensa e aos vereadores. 

Já no fim da tarde, o presidente da Comissão de Educação, André Régis (PSDB), apresentou sua proposta de substitutivo ao plano enviado à Câmara pelo prefeito Geraldo Julio (PSB), no último dia 15. Como o documento tinha mais de 70 páginas, o presidente Vicente André Gomes (PSB) defendeu que não fosse lido na íntegra, gerando protestos por parte de vereadores como Isabella de Roldão (PDT), que salientou o fato do parecer só ter sido disponibilizado às 14h45, sem tempo hábil para que os demais pudessem avaliá-lo.

Régis acabou tendo 30 minutos para resumir a matéria, durante os quais criticou a prefeitura, que segundo ele “deu provas de que a educação não é um tema prioritário para a atual gestão”. “Há trechos em que se cita o Distrito Federal em vez do Recife, o que mostra que o plano foi copiado e colado de outros planos”, acusou. A proposta de Régis, porém, foi recusada, recebendo 6 votos a favor e 28 contra.

Na sequência, foram discutidas as emendas feitas ao plano original da prefeitura. A mais polêmica retirou as discussões sobre gênero do PME e foi subscrita por onze vereadores, a maioria pertencente à chamada bancada evangélica.

Por volta das 20h25, houve confusão na sessão, porque a presidência determinou a votação em bloco das emendas, sem destaque para nenhuma delas, enquanto a oposição alegava ter solicitado destaque. Assim, não se pôde apreciar nem discutir individualmente as propostas, e apesar dos protestos do líder da oposição, Jurandir Liberal (PT), que reclamou da atitude autoritária da mesa diretora, as emendas e o PME foram aprovados em primeira discussão e, em seguida, uma sessão extraordinária foi convocada, finalizando a segunda votação necessária para que o plano retornasse às mãos de Geraldo Julio. “Como a lei rege os próximos dez anos, em 2017 esperamos mudar o prefeito e melhorar essa matéria”, ironizou Liberal.

NO LADO DE FORA - O clima também foi tenso no pátio da Câmara do Recife, já que dezenas de professores e estudantes foram impedidos de acompanhar a votação do Plano Municipal de Educação pela guarda municipal, sob a alegação de que as galerias já haviam atingido a capacidade máxima de 120 pessoas. Ainda cedo, houve empurra-empurra e um grupo forçou as portas de madeira até que uma delas se soltou, permitindo a entrada de alguns manifestantes. Na confusão, vidros das janelas também foram quebrados. Depois disso, policiais militares foram chamados para atuar no local.

O protesto seguiu até a noite do lado de fora da Casa. Representantes do Sindicato Municipal dos Professores (Sinpere) levavam água e comida para quem havia conseguido entrar no plenário. Os manifestantes discutiram com os guardas municipais quando estes não deixaram que o professor Isaac Machado, que é cadeirante, entrasse no plenário para não levar chuva. Depois da aprovação do PME, manifestantes cercaram os vereadores que deixavam a Câmara, com vaias e gritos como “traidor”. Eles também prometeram confeccionar cartazes e panfletos com as fotos dos vereadores que aprovaram o plano.

Dois advogados sindicais também foram impedidos de entrar no prédio e só tiveram acesso liberado horas depois, quando o advogado Clóvis Lira Filho, representante da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), chegou ao local. Ele lembrou que advogados do Ocupe Estelita já foram impedidos de acompanhar votações na Câmara. “Já enviamos um ofício à presidência, mas não surtiu efeito, e a OAB vai estar tomando as medidas cabíveis tanto em nível cível, quanto criminalmente”, afirmou.