Seminário dos Municípios Pernambucanos promove debates sobre Previdência, Educação, Saúde e Segurança

Os impactos da reforma da Previdência, o futuro do Fundeb e o desenvolvimento de políticas públicas em torno da segurança, saúde e turismo, estão sendo debatidos nesta terça-feira (09), no Seminário dos Municípios Pernambucanos. O evento está sendo realizado no Centro de Convenções, em Olinda, em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). 

No mesmo dia em que a Proposta de Emenda à Constituição, que versa sobre as mudanças das regras do sistema previdenciário do País, deverá ser apreciada no plenário da Câmara dos Deputados, prefeitos não escondiam a insatisfação da matéria seguir sem a inclusão de estados e municípios. “Nós estamos mobilizados em Brasília, e nossa esperança está mantida. É uma batalha difícil, mas temos a esperança que possamos ser incluídos novamente. No plenário essa questão fica mais fácil”, afirmou o presidente da Amupe, o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB). Ainda segundo o gestor, o partido Novo estaria articulando a apresentação de uma destaque para a reinclusão dos entes da federação da proposta da reforma. 

“Imagine cada câmara municipal com um projeto de lei a respeito? Isso cria uma dificuldade legislativa muito grande, uma aberração jurídica. Costumo dizer que a reforma é algo semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS), em que você deve dividir responsabilidades com a união, com os estados e municípios”, criticou.  

O presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), Eriberto Medeiros (PP), um dos integrantes da mesa no Seminário, também comentou sobre como o assunto deverá ser tratado no Estado. “Nós temos que aguardar a iniciativa do governador. Terá que partir dele encaminhar essa discussão para a Alepe, e estaremos prontos para receber até porque temos uma comissão especial na Casa que trata desse assunto. Então, estamos acompanhando o passo a passo do que acontece em Brasília”, afirmou. Medeiros também reforça que espera um entendimento sobre a reinclusão dos estados e municípios ao texto. “Dificilmente os municípios terão condições de fazer a reforma, com prefeitos e vereadores próximo das eleições (2020). Eles não terão condições de fazer esse assunto avançar”, completou. Na solenidade, o presidente da Alepe enalteceu a parceria com a Amupe no acompanhamento de todos os projetos de lei que tramitam na Casa. 

O governador Paulo Câmara (PSB) esteve presente na abertura do evento, mas evitou falar com a imprensa ao final. Em seu discurso,  Paulo preferiu não se referir a reforma da Previdência, apenas criticou de maneira geral a falta de unidade entre a união e os demais entes federativos. “As dificuldades federativas nós conhecemos. Existe dificuldades de relação com a União diante dessas confusões que vemos no Brasil e elas são claras. Mas, nós tem que buscar as diretrizes necessárias para alcançar as pessoas. Não dá para governar olhando para a região A, B ou C, tem que ser para todos”, declarou. 

Estiveram presentes ainda os deputados estaduais Alessandra Vieira e Lucas Ramos; secretários estaduais; o prefeito de Olinda, Professor Lupércio; a secretária de Turismo do Recife, Ana Paula Vilaça; a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, secretária da Mulher da Amupe; José Neves Neto, vice-presidente da Empetur; Alonso Salazar, ex-prefeito de Medellín (Colômbia); Fernando Maciel, coordenador de Diretrizes Estratégicas, Meio Ambiente e Negócios do Sebrae; Gustavo Cesário, gerente da unidade de cultura empreendedora do Sebrae nacional; Dr. Lúcio, promotor do Ministério Público de Pernambuco; José Antonio Alves, presidente da Associação Municipalista Regional de Sergipe; Pedro Dantas, secretário-executivo representando o presidente da Famup; Mário Gordilho, superintendente da Sudene, Francisco Diniz, presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará; o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), o vereador Josinaldo Barbosa; Edmilson Henauth, presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB); e Larissa Ferro, gerente de articulação municipal da Associação dos Municípios de Alagoas, entre outras autoridades.

CÚPULA HEMISFÉRICA

Na ocasião também foi lançada a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais da América Latina. O evento, será realizado de 17 a 20 de março, do ano que vem. Esta é a segunda vez que o Brasil recebe a cúpula, sendo a primeira vez em que ela será sediada no Centro de Convenções, em Olinda. Os debates serão em torno de alguns objetivos de desenvolvimento sustentável como temáticas como: segurança cidadã, cidades resilientes, desenvolvimento econômico e ambiental, e economia criativa. A expectativa é que 3.500 pessoas entre prefeitos, secretários municipais, parlamentares, governadores, acadêmicos e entidades de diversas cidades da América latina. 

FUNDO MUNICIPALISTA

O presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski, aproveitou a oportunidade para ressaltar a conquista do aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As cidades pernambucanas têm 4,92% do valor nacional. “Fico alegre em dizer que isso é fruto do nosso trabalho. Graças ao movimento municipalista, Pernambuco está recebendo, hoje, o montante de R$ 210 milhões para ser destinado à Saúde, Educação e Inovação. Esse é o nosso trabalho de prática concreta, na construção do Pacto Federativo. Hoje, a Amupe é uma potência. Hoje, não sai nada em Pernambuco sem que se ouça a Amupe, que é uma referência e foi construída com o suor de várias pessoas”, acrescentou Ziulkoski.