Atualizada às 20h10
O Governo de Pernambuco manteve a suspensão das aulas presenciais no Estado para educação infantil e ensino fundamental. Publicado pela primeira vez em 18 de março, por causa da pandemia de covid-19, o decreto que mantem as escolas fechadas expirou novamente nesta segunda-feira (19), quando foi revisto e estendido até 31 de outubro.
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Essas etapas somam cerca de 1,6 milhão de alunos em Pernambuco, de um total de 2,2 milhões de estudantes da educação básica. Apenas o ensino médio está liberado para ter aulas presenciais. O último grupo de alunos dessa etapa, os do 1º ano, volta para as escolas nesta terça-feira (20).
A decisão foi informada por meio de nota, no início da noite de hoje. "O Governo de Pernambuco, por meio do Gabinete de Enfrentamento à covid-19, decidiu prorrogar até o dia 31 de outubro a suspensão das aulas presenciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil em todo o Estado", informou o comunicado.
A decisão acompanhou a expectativa de que o comitê entenderia que não é o momento de autorizar a aulas presenciais para a educação infantil e o ensino fundamental.
Os donos de escolas particulares de Pernambuco cogitam a possibilidade de fazerem um novo protesto para pressionar o governo estadual a liberar as aulas presenciais para a educação infantil e o ensino fundamental. No dia 3 de setembro, eles foram até a frente do Palácio do Campo das Princesas cobrar a liberação de um cronograma de volta às aulas. Naquela data, nenhuma etapa estava liberada. Agora, apenas o ensino médio pode retomar o ensino presencial.
"Quando todos os indicadores da covid-19 evidenciam queda em Pernambuco, o governo divulga uma nota simplesmente informando a manutenção do decreto. Sem justificar a decisão com questões técnicas ou científicas, o que mostra a falta de argumentos. Nenhuma entrevista, nenhuma explicação, apenas uma comunicação. Os sentimentos são de frustração e incredulidade", afirma o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe), José Ricardo Diniz.
Nos últimos meses, o Sinepe travou batalhas judiciais, argumentou com o governo e até foi às ruas pedindo a reabertura das escolas. Em uma das tentativas via Justiça, o sindicato teve um pedido negado pela Justiça do Trabalho, que manteve a suspensão das aulas, no dia 7 de outubro.
No dia seguinte, 8 de outubro, a liminar que proibia o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares de Pernambuco foi derrubada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), o desembargador Valdir Carvalho.
A permissão, porém, foi apenas para os alunos do 3º ano do Ensino Médio, que teve as atividades presenciais retomadas.